Reintegração de posse na Plínio é suspensa

Autorizada em janeiro deste ano, a reintegração de posse de um terreno na avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre, foi novamente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No local, funciona uma revenda de veículos, cuja permanência na área impede que as obras da trincheira da Plínio com a Terceira Perimetral possam ser iniciadas. A conclusão da empreitada estava prevista para a Copa do Mundo de 2014. Porém, depois de quatro anos da realização do evento no Brasil, os trabalhos sequer começaram. Além da Metta Veículos, uma borracharia - a Boeckel Pneus - também trava o início dos trabalhos.

Na sexta-feira passada, a desembargadora Marlene Marlei de Souza concedeu efeito suspensivo ao recurso do município, "uma vez que está demonstrada a probabilidade de provimento, bem como o risco de dano grave". Sendo assim, coube à juíza Andréia do Amaral suspender a reintegração de posse definitiva, determinando que o mandado fosse devolvido com urgência.

O argumento da juíza Adriane de Mattos Figueiredo, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, que autorizou a retomada à força do terreno em janeiro, é de que o processo referente à Metta Veículos já tramita há mais de dez anos, "tendo a sentença sido proferida em 2008, com trânsito em julgado em 2015, sem que, até o momento, o demandado tenha desocupado o imóvel de propriedade do município". A partir da notificação, os proprietários do negócio receberam um prazo de dez dias para deixar o local voluntariamente. Caso não o fizessem, a força policial poderia ser empregada. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) confirmou a suspensão da retomada, que estava marcada para ocorrer nos próximos dias, e garantiu que vai recorrer da nova decisão.

Quanto à Boeckel Pneus, a última movimentação processual ocorreu no dia 17 de janeiro, quando o juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu aos réus prazo de 30 dias úteis, a contar da notificação, para que deixassem a área, concluindo que o terreno pertence, de fato, ao poder público. "Ainda que de posse velha se trate a ocupação do requerido, seu interesse não se sobrepõe ao interesse público que o caso descortina", argumentou o magistrado. Por enquanto, a área não foi desocupado.

Mesmo que os terrenos sejam liberados, ainda não há verba garantida para que as obras na Plínio possam começar. Na semana passada, a prefeitura e o Banrisul assinaram o contrato de financiamento de R$ 120 milhões, valor que viabilizará a retomada das obras da Copa. As trincheiras das avenidas Ceará e Anita Garibaldi devem ser as primeiras a serem retomadas. Considerando que a trincheira da Plínio sequer começou a ser construída, é provável que seja uma das últimas a ser contemplada pelo investimento. A prefeitura também recebeu autorização do Ministério das Cidades para que os recursos que seriam utilizados na construção dos BRTs (serviço de transporte rápido), de R$ 115 milhões, sejam aplicados nas obras inconclusas da Copa.