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O número de matrículas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no período de oito anos. Foram 73 mil matrículas de imigrantes ou refugiados registradas em 2016, um salto quando comparado a 2008, quando 34 mil inscrições foram registradas - um aumento percentual de 112%. As informações constam em boletim divulgado pelo Instituto Unibanco a partir de dados do Censo Escolar 2016, que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O levantamento aponta que a rede pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes, com 64% das matrículas totais. Dos matriculados, mais de 40% são latinos, seguidos por europeus, asiáticos e norte-americanos.
Segundo o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, o aumento na presença de alunos estrangeiros mostra-se um grande desafio para as escolas públicas, já que as redes de ensino ainda oferecem, a gestores e professores, poucas orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes. Ele destaca a importância da gestão escolar para promover o acolhimento do aluno e a sua interação com outros estudantes e com professores.
São Paulo é o estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades, com 34,5% do total do País, seguido do Paraná (10,7%) e de Minas Gerais (10,6%). Segundo dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, a rede contabilizava, em novembro de 2017, 10.298 estrangeiros matriculados, em especial bolivianos e japoneses. Ao todo, estudantes de mais de 80 nacionalidades frequentam aulas na rede paulista de ensino.
A legislação brasileira determina que estrangeiros têm direito ao acesso à educação da mesma forma que as crianças e os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constituição Federal (artigos 5° e 6°), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53° ao 55°), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°) e pela Lei da Migração (artigos 3º e 4º). Além disso, a Lei dos Refugiados (artigos 43º e 44º) garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso ao ensino.
MEC trabalha em edital para formação inicial de docentes
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, ontem, que, até o início de março, o governo deve lançar edital com oferta de vagas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para o novo programa de residência pedagógica. O objetivo das medidas, segundo ele, é melhorar a qualidade da formação inicial de professores.
Através do Programa Nacional de Formação de Professores, as instituições formadoras ligadas ao Pibid deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano, com acompanhamento periódico.
Durante a reunião, foram discutidos os resultados da edição de 2015 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) para a elaboração de políticas educacionais. O Brasil teve 44,1% dos seus estudantes abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, Matemática e Ciências.
Para o ministro, apesar do avanço na inserção de jovens e crianças dentro das escolas, as altas taxas de evasão apontam a necessidade de direcionar esforços para o aumento da qualidade.