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sistema financeiro

- Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 às 18:27

Cade e Banco Central vão decidir sobre novas operações

Ilan Goldfajn assinou memorando de entendimento sobre divergências

Ilan Goldfajn assinou memorando de entendimento sobre divergências


/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e o Banco Central (BC) assinaram ontem um memorando de entendimentos sobre como serão feitas a análise de fusões e aquisições envolvendo instituições financeiras pelas duas autarquias.
O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e o Banco Central (BC) assinaram ontem um memorando de entendimentos sobre como serão feitas a análise de fusões e aquisições envolvendo instituições financeiras pelas duas autarquias.
A competência dos dois órgãos é alvo de disputa há muitos anos. Em 2001, a compra do BCN pelo Bradesco foi judicializada, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência sobre a questão é exclusiva do Cade. O processo foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu o tema.
De acordo com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, o memorando prevê que é necessário o aval dos dois órgãos para a aprovação de negócios envolvendo instituições financeiras, como ocorre, por exemplo, no setor de telecomunicações e energia, em que as operações são analisadas pelo Cade e pelas agências reguladoras do setor.
No caso dos bancos, porém, se o Banco Central entender que há risco prudencial, para a estabilidade financeira, ele poderá aprovar uma operação unilateralmente, e caberá ao Cade segui-lo, independentemente do impacto concorrencial. "Se houver risco prudencial, o Cade segue o entendimento do BC", afirmou Barreto.
Durante a cerimônia de assinatura do memorando de entendimento, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disseram que os dois órgãos vão trabalhar para que o que foi acordado seja colocado em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional e levado em consideração no julgamento do STF.
"Estamos fazendo história depois de décadas de conflitos entre Cade e BC. O entendimento favorece o Brasil e a concorrência, reduz custo de crédito e torna o sistema mais eficiente", afirmou Goldfajn.
Ele acrescentou que o entendimento tornará mais claros os limites para a atuação do Banco Central e do Cade, gerando maior previsibilidade às instituições financeiras. "O resultado será o aprofundamento do exame concorrencial, sem o prejuízo da estabilidade financeira", completou.
 

Falha em rede elétrica afeta serviços do Santander

Clientes do Santander em todo o País relataram dificuldades para acessar serviços do banco ontem. Entre os serviços que ficaram fora do ar estão o uso de cartões de débito e crédito, do internet banking e do aplicativo da instituição. À tarde, o banco informou que o problema havia sido causado por falha na rede elétrica e que já estaria solucionado.
No Twitter - rede social no qual o assunto chegou a ser o segundo mais comentado no Brasil -, diversos usuários reclamaram de não conseguir pagar contas, fazer transações e mesmo entrar em contato com o banco após o apagão na rede. A hashtag #Santander foi compartilhada quase 21 mil vezes até as 15h.