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A venda de gado vivo por frigoríficos ganhou os holofotes no início deste mês, quando duas organizações não governamentais conseguiram decisões judiciais que impediram que um navio carregado com 25 mil animais seguisse viagem à Turquia. A embarcação acabou sendo liberada, em função de um recurso do governo federal. O caso jogou luz sobre um setor que cresce cerca de 20% ao ano e se tornou alternativa de receita para pecuaristas e empresas, como a Minerva Foods. Entidades ligadas ao bem-estar animal, porém, pretendem continuar a tentar barrar a atividade.
Embora a venda de gado vivo seja uma prática antiga, esse segmento da pecuária ganhou força no início desta década, quando as vendas externas chegaram a 690 mil animais. De 2010 a 2012, o principal destino dos bois brasileiros eram os frigoríficos da Venezuela. Com a severa crise econômica do país vizinho, as vendas despencaram em 2015. Para viabilizar o negócio, pecuaristas acharam um novo cliente: o mercado islâmico. De 2016 para cá, as vendas voltaram a subir, até atingirem US$ 263 milhões em 2017, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
É um número pouco relevante diante dos abates anuais no País, que somam entre 35 milhões e 40 milhões de cabeças por ano, diz César Castro Alves, analista de pecuária da MB Agro. A fatia de 1% dos abates, na visão do especialista, não deve subir de forma significativa, pois o mercado global de bovinos vivos não cresce de forma significativa - o total movimentado está estacionado em cerca de 5 milhões de cabeças por ano. "É um nicho alimentado por questões religiosas. Pode ser boa opção para quando os preços estão ruins, pois vender boi vivo não agrega valor ao produto", aponta Alves.
Tanto empresários quanto o Departamento Americano da Agricultura (USDA) preveem altas de 20% a 30% nas exportações brasileiras em 2018. A Minerva Foods, dona da carga que foi retida em Santos, domina 40% das vendas de animais vivos - segmento em que as líderes em bovinos no País, JBS e Marfrig, não atuam.
Os empresários se movimentam para abrir novos mercados. Hoje, mais da metade das vendas brasileiras é para a Turquia. Missões comerciais, no entanto, buscam clientes na Malásia e na Indonésia - países atendidos sobretudo pela Austrália. Se a estratégia der certo, as vendas de gado vivo podem crescer mais 50%, para 600 mil unidades por ano, até 2023.
Porém entidades como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Agência de Notícias de Direitos dos Animais (Anda), que conseguiram suspender a venda de boi vivo por alguns dias, não estão dispostas a arredar pé da tentativa de paralisar o setor. "Nossa luta é pelo respeito aos animais, que não estão contemplados nas regras de exportação brasileiras, que se limitam a aspectos sanitários", diz Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Animal. A briga com os frigoríficos é de longo prazo. Segundo ela, haverá novos recursos para voltar a paralisar as vendas de gado vivo.
Bovinos viajam cerca de 16 dias para chegar ao porto de destino na Turquia
A exportação de cargas de animais vivos é feita por meio de navios especialmente desenhados para este fim. As embarcações de maior porte - a maioria delas desenvolvida na Austrália, tradicional exportador de gado para países de religião islâmica - conseguem transportar até 30 mil animais por viagem. Foi um desses meganavios que ficou temporariamente parado no porto de Santos com 25 mil bois, no início do mês, por decisão judicial.
O transporte de gado vivo até a Turquia - que envolve a captação de animais de diferentes pecuaristas, o transporte de caminhão até o porto, o embarque, a viagem e o desembarque - leva, em média, cerca de um mês para ser completado.
O embarque do gado no navio pode demorar de cinco a sete dias, dependendo do tipo de caminhão usado para a operação. Em caso de cargas de mais de 25 mil bois, como a da Minerva, as empresas preferem usar caminhões de dois andares, para agilizar o processo - a prática, no entanto, é vedada em portos como o de Santos.
Após o navio zarpar, a viagem até a Turquia - principal destino de animais brasileiros - dura cerca de 16 dias. Uma vez em solo turco, a inspeção e o desembarque da carga estendem a operação por mais cinco e sete dias.
Ações movidas por organizações não governamentais levaram a Justiça Federal paulista a agendar uma inspeção no navio que ficou parado em Santos. O laudo judicial detectou "condições de higiene muito precárias" e ambiente "insalubre" para os animais. O documento será uma das bases do recurso que o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal prepara para apresentar à Justiça.
"É uma atividade que não agrega valor para a economia e só beneficia poucos empresários", diz Vânia Plaza Nunes, diretora técnica da organização não governamental. "A taxa de mortalidade é muito alta, de 10% de um total de 25 mil animais", afirma.
Fonte ligada aos exportadores disse, no entanto, que esse índice de perdas na exportação simplesmente inviabilizaria o negócio e espantaria os compradores. E frisou que a média de mortes seria bem menor, da ordem de 0,1%. Ou seja: cerca de 25 bois, em uma carga de 25 mil, iriam a óbito durante o transporte de navio.
A Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg) disse, em e-mail enviado à reportagem, que existe desinformação em relação à venda de gado vivo e reforçou a preocupação do setor com as condições dos animais durante o processo de exportação.
"O bem-estar animal faz parte da sustentabilidade da atividade. Um boi sem bem-estar causa prejuízos (ao vendedor)", disse a entidade, referindo-se à noção de que o animal sujeito a altos níveis de estresse pode resultar em produto final de qualidade menor.
Líder no segmento, a Minerva se pronunciou sobre as críticas de entidades ambientais por meio de nota. "O manejo do gado (de exportação) segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino." A empresa também lembrou que a atividade é regulada pelo Ministério da Agricultura. Procurado, o ministério não concedeu entrevista.
Governo agiu para liberar embarque
O governo federal entrou em campo com rapidez para derrubar a decisão judicial que suspendeu as vendas externas de animais vivos no País. A proibição havia sido definida no dia 2 de fevereiro pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal de São Paulo. Para embasar sua decisão, Gomes enviou um perito independente para analisar as condições dos animais no navio que estava parado no porto de Santos. A partir das conclusões do laudo, que apontou problemas sanitários e de bem-estar do gado, ele tomou a decisão de suspender a atividade em todo o País.
A proibição às exportações de bois vivos, no entanto, foi derrubada cerca de 48 horas mais tarde. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso e conseguiu anular no Tribunal Regional Federal da 3ª Região a sentença da instância inferior. Segundo a AGU, existe uma legislação específica, determinada pelo Ministério da Agricultura, que define as regras e condições para esse mercado operar. A decisão aponta que manter a proibição representaria uma "ingerência do Poder Judiciário" sobre regras definidas pelo Executivo.