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Porto Alegre, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Finanças

Notícia da edição impressa de 28/02/2018. Alterada em 27/02 às 17h20min

Poder de compra de brasileiros sofre impacto da alta carga tributária

Fracasso explica que os tributos impactam no preço final do produto ou serviço ao longo de toda a cadeia

Fracasso explica que os tributos impactam no preço final do produto ou serviço ao longo de toda a cadeia


/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Roberta Mello, com agências
A inflação caiu ao seu nível mais baixo em 20 anos em 2017, mas, no bolso do brasileiro, os preços ainda pesam, e a sensação é de uma piora na qualidade de vida. Apesar da desaceleração do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação, o consumidor, ao fazer as compras do mês, tem a impressão de que tudo está mais caro. O ciclo de aumento nos preços tem relação com a alta carga tributária no País e os recentes aumentos em tributos diretos e indiretos, como o IPTU e o IPVA, que também encareceram. Sem falar em combustíveis, preços das passagens de ônibus, alimentação.
Como explica o contador e sócio do Escritta Escritório Contábil Tairo Rolim Fracasso, o aumento de impostos, ainda que seja um tributo cobrado apenas no início da cadeia produtiva, acaba por impactar no preço final do produto ou do serviço prestado, e é repassado até chegar ao consumidor final. "De uns anos para cá, vimos crescer o número de críticas e reclamações dos contribuintes sobre o aumento da carga tributária. A gestão pública está encontrando problemas e precisa de receita, já está comprovado que aumentar a carga tributária não vai representar arrecadação", destaca Fracasso. Para o contador, é preciso encontrar um meio-termo capaz de tributar para arrecadar sem penalizar e diminuir o poder de compra da população.
Algumas saídas possíveis seriam a consolidação de uma reforma tributária realmente eficaz e a priorização de cobrança de imposto direto - como, por exemplo, a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Porém, conforme Fracasso, antes de todas elas, deveria ocorrer a tão discutida e demandada correção da tabela do Imposto de Renda.
"O Imposto de Renda é maior até mesmo do que em países mais desenvolvidos do que o Brasil", lembra Fracasso. "Acredito que ele poderia ser maior se os impostos sobre bens de consumo e serviço fossem menores. Então haveria um equilíbrio perfeito. Quem tem uma renda mais elevada iria pagar impostos mais altos, e quem precisa daquele bem de consumo iria pagar menos. Hoje, não é assim que funciona, então não tenho como apenas taxar mais."
A percepção de redução no valor de compra existe, ainda, porque o desemprego alto mantém o orçamento de muitas famílias apertado, e a cesta de consumo varia de um lar para outro. Como alguns preços ainda se mantêm nas alturas - caso de combustíveis, planos de saúde e escola particular -, quem tem esse tipo de gasto não sente alívio com a queda na inflação. E a queda de 5% nos preços dos alimentos consumidos em casa, que abocanham um quarto do orçamento das famílias, nem de longe compensa a alta de 23,5% acumulada nos dois anos anteriores.
O economista do Ibre/FGV André Braz diz que o País enfrenta um momento de desemprego muito grande. "Há pouca renda disponível. Apesar dos preços menores, isso torna o consumo impossível. Para o bolso dessas pessoas, a sensação é que tudo está mais caro. Tem gente com dificuldade de comprar o básico", observa Braz.
Não é para menos que os consumidores reclamam quando vão ao supermercado. Do café da manhã ao almoço, nos últimos três anos, não houve qualquer alívio. O bife, o feijão com arroz e o ovo estão mais caros, assim como o café solúvel, o leite, o pão, a manteiga e a margarina.
Os itens consumidos com maior frequência e os que são impossíveis de serem cortados ou substituídos são, normalmente, os que balizam a sensação de inflação, explica o especialista em Economia Comportamental e professor da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Almeida. "Pessoas que usam carro próprio todos os dias são mais afetadas pelo sobe e desce do preço dos combustíveis, enquanto quem usa transporte público é afetado pelo valor do bilhete de ônibus", compara Almeida.
Nos últimos três anos, a inflação média geral acumulou alta de 21%. E, entre os 373 preços pesquisados pelo IBGE, 150, ou seja, 40%, subiram acima disso. Apenas 25 tiveram deflação. E, com a experiência de mais de duas décadas desde o fim da hiperinflação, o brasileiro adquiriu memória de preços: sabe que alguns produtos hoje podem até estar mais baratos do que em 2017, porém ainda estão mais caros do que há alguns anos.
A distância entre a percepção do consumidor e os índices de inflação pode ser medida. Em dezembro, quando o IPCA encerrou o ano em 2,95%, a expectativa de inflação do consumidor medida pela FGV era o dobro: 5,8%. O pesquisador e porta-voz do Indicador de Expectativa de Inflação da FGV, Pedro Costa Ferreira, explica que o descolamento entre este índice e o IPCA é histórico. Principalmente porque a inflação oficial medida pelo IBGE é uma grande cesta de produtos - hoje, são 373 - que nem sempre condizem com a realidade das famílias. "Estamos falando de uma grande média geral, enquanto cada lar tem a sua própria inflação, pois consome produtos e serviços específicos. Isso vale para muitos outros países", explica Ferreira.
A população que serve como referência para o cálculo do IPCA é formada por famílias com rendimento mensal familiar entre um salário-mínimo (R$ 937) e 40 salários-mínimos (R$ 37.480). A tendência, no entanto, é que a percepção de inflação do consumidor continue caindo nos próximo meses e fique mais próxima do índice real, porque os preços estão mais estáveis. "Vivemos um movimento atípico nos últimos três anos, com os preços disparando muito em 2015 e depois desacelerando rapidamente ao longo de 2017. Isso ajuda a distorcer essa percepção de inflação", complementa Ferreira.

Meirelles descarta corte de impostos e deixa de seguir tendência mundial

Apesar da elevada carga de impostos no Brasil, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a manutenção do patamar atual da tributação mais alta do Imposto de Renda (IR) das empresas. Meirelles, que busca consolidar a sua candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro, descartou uma redução das alíquotas na esteira do movimento mundial de redução da tributação das companhias, puxado pelos Estados Unidos.
A pressão pela queda do Imposto de Renda no Brasil se intensificou depois que Estados Unidos e Argentina reduziram a tributação das suas companhias. A maior economia do mundo diminuiu o Imposto de Renda das empresas de 35% para 21%. E a Argentina, principal sócio do Brasil no Mercosul, aprovou corte gradual, que levará a alíquota de 35%, em 2017, para 25% até 2020. No Brasil, a alíquota média do IR é de 34%.
Meirelles reconheceu que tem recebido reivindicações para que o Brasil acompanhe o movimento internacional, mas argumentou que o governo pretende manter altas as alíquotas tributárias para pessoa jurídica. "A renda grande vem da distribuição de capital e isso é o que é tributado no lucro das empresas", disse. "Pela distribuição de renda e concentração, eu acho que justifica manter uma alíquota elevada na tributação das empresas.
Levantamento realizado pela Ernst & Young para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) revelou que a tendência vai além de EUA e Argentina. Desde 2015, pelo menos mais oito países cortaram alíquotas corporativas: Bélgica, Espanha, França, Itália, Irlanda, Japão, Noruega e Reino Unido. A Holanda apresentou projeto nesse sentido em outubro. A média da alíquota corporativa nos 35 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) passou de 32%, no ano 2000, para atuais 24%, mostrou o estudo.
A mudança na tributação para a redução das distorções na cobrança do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), segundo ele, é importante, mas deve ser feita "por etapas". Nesse caso, segundo Meirelles, o que se discute "um pouco mais" é a alteração na cobrança dos contribuintes com salários mais elevados.
Dados da Receita mostraram um aumento da renda dos mais ricos mesmo no período mais agudo da recessão, em 2016. Segundo Meirelles, o aumento da renda daqueles que já têm um rendimento maior não vai para o consumo, mas para aplicações. "É aí que existe o maior benefício tributário até agora." Ele lembrou que o governo enviou ao Congresso Nacional, no ano passado, uma proposta de tributação de fundos exclusivos que visa capturar e tributar essa poupança adicional, mas que ainda não foi aprovada.
 

Sensação de inflação varia de acordo com a renda familiar

Inflação mais elevada, a alta de preços de remédios e planos de saúde impactaram nos gastos

Inflação mais elevada, a alta de preços de remédios e planos de saúde impactaram nos gastos


STOCKPHOTO/DIVULGAÇÃO/JC
Quanto maior a renda, maior a sensação de inflação. Essa relação, segundo os economistas, é explicada por dois fatores. Primeiro, os alimentos, principais responsáveis pela desaceleração do IPCA no ano passado, têm peso maior no orçamento das famílias de renda mais baixa. Por outro lado, educação, saúde e outros serviços, que são importantes gastos para a classe média, continuaram variando acima da média geral da inflação.
"Essa percepção de inflação é muito influenciada pela cesta de compras, pela renda e pela memória de preços do que mais se consome. Com o que é mais fácil de se abrir mão você não se importa se está mais caro ou mais barato. Agora o que não se abre mão pesa mais", observa a economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Maria Andréia Lameiras.
Simone Mendes Soares, de 43 anos, era executiva do departamento contábil de uma multinacional até um mês atrás, quando seu cargo foi transferido da cidade do Rio de Janeiro para a capital paulista, e ela se desligou da empresa. Sem perspectivas de recolocação no mercado carioca a curto prazo, começaram os cortes no orçamento familiar. Seu marido é um executivo do mercado financeiro, e o casal tem dois filhos, de 2 e 5 anos, Helena e Henrique.
"A restaurante nos fins de semana quase não vamos mais. Cortei a massagista e a academia, e reduzi a ida da faxineira de cinco para três dias. Isso tudo para preservar os gastos com educação, saúde e lazer das crianças. Disso não abrimos mão", afirma Simone.
No ano passado, os preços médios dos planos de saúde, da educação infantil e do cinema, para citar um lazer típico da classe média, subiram acima da inflação geral, que ficou em 2,95%. Os planos aumentaram 13,53%, enquanto os gastos com creche avançaram 10,15% e o preço da entrada para o cinema subiu 5,15%. Nos últimos três anos, esses três serviços acumularam altas de 45%, 36% e 27%, respectivamente.
Embora a desaceleração da inflação em 2017 tenha ocorrido de modo generalizado entre todas as classes de renda, ela foi bem mais intensa nas camadas mais pobres. Depois de registrar um avanço de 6,7% em 2016, a inflação das famílias de renda baixa ficou em 2,5% em 2017, de acordo com pesquisa do Ipea. Já entre as famílias de renda alta, a queda do índice foi menor e passou de 6,2% para 3,7% no mesmo período.
"A inflação dos mais ricos foi maior, e a sensação é maior que a dos pobres, ainda que estes sejam mais atingidos pelo desemprego, porque a classe média consome bens e serviços aos quais os pobres não têm condições de acesso", explica Maria Andréia.
André Braz, economista do Ibre/FGV, lembra ainda que famílias de renda mais alta têm carro, o que implica custos com IPVA, estacionamento, combustível e seguro. Além disso, elas gastam mais energia elétrica, porque têm mais equipamentos eletroeletrônicos, o que contribui tanto para o aumento da inflação real quanto da percepção dessa alta de preços. "Nos últimos anos, por conta da crise, perdemos bonificações, e mesmo os salários executivos não tiveram reajustes que acompanhassem a inflação", conta Simone, ponderando, no entanto, que só percebeu o quanto alguns serviços eram caros quando perdeu o emprego.
De acordo com o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, famílias de renda mais alta têm pouca memória de preços justamente porque, em geral, o valor de um produto ou serviço não é determinante para a decisão de compra. Essa falta de referência também dificulta que eles tenham uma percepção de inflação mais próxima da realidade, diferentemente do que ocorre com pessoas de renda mais baixa, que geralmente pesquisam antes de comprar.
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