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Política

- Publicada em 25 de Janeiro de 2018 às 13:43

Advogado pede a tribunal que tome passaporte de Lula

Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira, dia 26

Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira, dia 26


MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/JC
Agência Estado
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira, 25, que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado - ele ainda pode recorrer em liberdade.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira, 25, que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado - ele ainda pode recorrer em liberdade.
"Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido 'em nome da sociedade brasileira'. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do tríplex.
Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira, dia 26, para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.
O advogado diz ver 'risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino'. Segundo Klomfahs, 'a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro'.
"Esses são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda instância", requereu o advogado.
No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, 'que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino'.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que "é lamentável que advogados se prestem a uma iniciativa absurda e despropositada como essa". Martins comentou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira, para que intime Lula a entregar o passaporte em 24 horas.
O ex-presidente foi condenado no processo do triplex do Guarujá, na Baixada Santista (SP), pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, nessa quarta-feira (24), e teve a pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Lula pode recorrer em liberdade.
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