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Entrevista especial

- Publicada em 22 de Janeiro de 2018 às 00:01

Sem Estado, acesso à cultura pode acabar, diz Eugênio Bucci

"O Brasil precisa extinguir não a instituição de comunicação, e sim a má gestão das instituições"

"O Brasil precisa extinguir não a instituição de comunicação, e sim a má gestão das instituições"


LUIZA PRADO/JC
Manifestações culturais que não garantem sua subsistência pelas regras de mercado, como a música erudita e o folclore, necessitam de alguma forma de subsídio do Estado "para que fiquem vivas e sejam acessíveis pela população". É o que defende o jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), que foi presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007.
Manifestações culturais que não garantem sua subsistência pelas regras de mercado, como a música erudita e o folclore, necessitam de alguma forma de subsídio do Estado "para que fiquem vivas e sejam acessíveis pela população". É o que defende o jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), que foi presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007.
"A dinâmica dos veículos (de comunicação) comerciais não contempla todos os assuntos necessários para uma vida democrática plena e para o acesso à cultura", pontuou, ao defender a existência de instituições de comunicação pública.
O acadêmico reconhece que, principalmente no Brasil, há o "uso privado de recursos públicos", além de burocracia e ineficiência na gestão de emissoras de rádio e televisão públicas, mas não crê que isso seja motivação para a extinção desse tipo de órgão. "Se há ineficiência administrativa nos hospitais, será que esse é argumento suficiente para o fechamento dos hospitais? O que deve ser saneado é a administração e a gestão dessas instituições", salienta.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Bucci também prega que a programação de emissoras públicas seja "legal e explicitamente independente" de governos e partidos, mas criticou, que o fato de que, no País, é natural para o senso comum "que a Voz do Brasil dê a versão do governo. Não é natural, é uma usurpação", disse.
Jornal do Comércio - Levando em conta a extinção da Fundação Piratini, autorizada, em 2016, pela Assembleia Legislativa, o fim, em si, de órgãos mantenedores de veículos de comunicação pública pode ser necessário?
Eugênio Bucci - Não me compete, sem um aprofundamento no assunto, emitir qualquer juízo favorável ou contrário (sobre a Fundação Piratini). Mas o que posso ponderar são algumas constatações e indicações. Em primeiro lugar, as instituições de comunicação pública nesse perfil - como a BBC, a TVE da Espanha e várias outras na Europa - passam por um exame desse tipo, e, às vezes, parece, para muita gente muito bem-intencionada e comprometida com o direito à informação do cidadão, que não vale a pena o Estado manter estruturas assim, que esse não seria o melhor caminho. No Brasil, também há um debate que cresce nesse sentido. Não é a visão que tenho em geral, por mais respeito que tenha às pessoas que argumentam em outra direção. A dinâmica dos veículos comerciais não contempla todos os assuntos necessários para uma vida democrática plena e para o acesso à cultura. Algumas coisas precisam, sim, de alguma forma de subsídio para que fiquem, de um lado, vivas, e, de outro, sejam acessíveis pela população. Na cultura, isso é bastante visível. Há manifestações da cultura popular que, sem algum tipo de amparo, venha ele do Estado ou de benemerência, desapareceriam. O folclore desapareceria. As leis de mercado não garantem.
JC - A dependência do mercado por parte das rádios e das televisões comerciais acaba levando em consideração apenas as demandas de suas audiências?
Bucci - Exatamente. E se fosse só essa regra valer na comunicação, que também é acesso à cultura, teríamos o desaparecimento de certas formas de cultura. A música erudita, se dependesse de venda de música pelos distribuidores on-line, de receita de show, teria desaparecido. Ou ela sobrevive sob incentivos públicos, ou pelas instituições das filarmônicas com apoio de doadores. De outro lado, o público não teria acesso a essa forma de cultura se dependesse das leis de mercado. Então, podemos e devemos limitar a tirania das leis de mercado por meio de regramentos públicos - que foi uma solução que deu muito certo nos Estados Unidos - e podemos, também, fazer isso por meio da garantia de existência das intuições de comunicação pública, que dão muito certo em vários lugares do mundo. O que o Brasil precisa extinguir não é propriamente a instituição de comunicação pública, é a má gestão das instituições de comunicação pública.
JC - Nesse sentido, como garantir os princípios de eficiência e desburocratização, argumento usado para justificar a extinção desse tipo de órgão?
Bucci - Como princípio, a tradição no Brasil de concessão dessas repartições, empresas públicas, fundações e vários entes da administração indireta, para partidos e correligionários, gerou um ambiente de ineficiência administrativa. Mas se o mau é a ineficiência administrativa, é ela que deve ser combatida, e não a instituição propriamente. Se há ineficiência administrativa nos hospitais, será que esse é argumento suficiente para o fechamento dos hospitais? O que deve ser saneado é a administração e a gestão dessas instituições.
JC - E como o senhor vê, justamente nesse aspecto, a questão da independência da programação? Vê isso acontecendo no Brasil atualmente?
Bucci - Não diria que temos, no Brasil, uma instituição realmente exemplar. A que mais se aproxima de uma modelo de instituição de comunicação pública é a Fundação Padre Anchieta, da TV e Rádio Cultura do Estado de São Paulo, mas mesmo ela ainda tem brechas pelas quais a influência governamental se faz sentir. O ideal é que essas instituições sejam, legal e explicitamente, independentes. Mas o Brasil, por diversas razões, padece de uma tradição patrimonialista muito forte. E, aqui, invoco essa palavra para designar o uso privado de recursos públicos. Temos esse problema, que é o uso, para fins partidários e, portanto, privados de aparelhos, equipamentos, equipes, antenas, microfones, holofotes públicos, e isso gerou uma distorção enorme e chegou a ficar naturalizado no senso comum da cultura política média. As pessoas dizem, espontaneamente, que é natural que a Voz do Brasil dê a versão do governo. Não é natural, é uma usurpação. E essas instituições, a vantagem do marco institucional de cada uma delas é que elas não tenham a função legal de fazer propaganda, assessoria de imprensa, marketing ou relações públicas. A função delas é informar e garantir o acesso à informação e à cultura.
JC - Como o senhor vê a trajetória da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), principalmente no contexto de mudança entre os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB)?
Bucci - Esse surgimento da EBC veio em um bojo de uma esperança muito grande, mas não deu o passo necessário na direção da independência. Mas não foi isso que aconteceu, porque o marco regulatório da EBC conservou a forma de empresa pública, o que é uma estatal organizada a partir de um conselho de administração, inteiramente nomeado pelo governo, pela presidência da República e por representantes dos ministérios. Portanto, ele é, sem mediação, a expressão direta da vontade do governo, quer dizer, de uma vontade partidária. Não é uma fundação, não é uma instituição gerida com representantes da sociedade. O que aconteceu: se fez ali um trabalho importante, teve bons presidentes, com bons trabalhos, fez uma TV, em alguns casos, de boa qualidade, mas, quando veio o momento em que a independência real teria que mostrar a sua cara, não foi possível mostrar, pois não havia base legal. Esse momento foi a entrada do governo Temer, que destituiu o então presidente, Ricardo Melo - que é um grande jornalista -, e não havia recursos duráveis para se combater a vontade do governo e, portanto, a intervenção governamental. Não havia ninguém para defender a EBC de uma regressão na direção da submissão à presidência da República. Vá tentar fazer alguma coisa contra uma BBC, contra as PBS ou a National Public Radio, dos Estados Unidos: é impossível. Porque essas instituições são independentes legal e socialmente. Têm o amparo e a simpatia do público. Mesmo a TV Cultura ainda conta com uma simpatia e uma identidade do público muito forte.
JC - Quanto à questão da regulamentação dos meios de comunicação, o que o senhor acredita que os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff tinham em mente ao propor essa discussão?
Bucci - Essa foi, no meu ponto de vista, uma das mais retumbantes traições do governo Lula e Dilma, dos dois presidentes. Os programas de governo, as plataformas das primeiras candidaturas e mesmo da candidatura do Lula em 2002 falavam muito da regulamentação dos meios de comunicação. E isso nunca foi feito. Prometeram e não cumpriram. Houve uma tentativa um pouco mais elaborada na época do ministro (das Comunicações) Franklin Martins, mas também ela não foi adiante.
JC - E por que não teve efeito?
Bucci - Acredito que o PT não apresentou porque não interessava a ele. À medida que o tempo passou, conseguimos ter alguma clareza sobre o seguinte: estabeleceu-se um termo de convivência quase que simbiótico entre os interesses que estavam enfeixados no governo do PT e o status quo da comunicação social no Brasil, e essa convivência convinha às partes envolvidas; embora, às vezes, surgisse uma tentativa (de regulamentação), isso não ia adiante. Outras vezes isso aparecia não como uma tentativa, mas como uma ameaça. Era uma forma de o PT intimidar empresas de comunicação ou setores. E isso era um jeito muito ruim e negativo de entrar na discussão. Por outro lado, a resistência de setores das empresas de comunicação era muito negativa também, porque dizia que a regulação é censura, e regulação não é censura.
JC - Qual é a forma válida de regulamentar a comunicação de uma maneira geral?
Bucci - A regulamentação dos meios de comunicação no Brasil é uma necessidade de ordem democrática. Ela não é necessária para os setores da esquerda, isso é uma tolice na qual muita gente acreditou por desinformação. É fundamental que o mercado seja regulado em todos os setores. Temos, no Brasil, uma situação anacrônica, em que uma ilha dentro da regulação ficou inexplorada, que é a ilha das telecomunicações. Isso é necessário para o bom funcionamento da democracia, do mercado e do estado de direito. Os Estados Unidos regularam esse setor nos anos 1930. Reino Unido, Inglaterra, Alemanha, França e Canadá têm regulações próprias nos mesmos moldes há muitos anos, que cuidam de impedir monopólio, de separar a comunicação das igrejas, estimular diversidade etc. São regulações democráticas que nós, no Brasil, não tivemos. Isso, hoje, coloca em uma zona de risco muito perigosa as grandes empresas de comunicação do Brasil. Elas, às vezes, se veem expostas a setores comerciais que não são desses mercados. Igrejas são hoje no Brasil, empresas midiáticas. Nunca poderiam ser, porque são setores diferentes. Essa ausência de regulação vitima os grandes players do mercado brasileiro da comunicação social, que, durante um tempo, julgavam que a regulamentação desse mercado fosse ferir seus interesses, e, atualmente, estão vendo na carne que é necessária para proteger seus interesses, os mais legítimos.
JC - No caso das eleições gerais deste ano, qual o desafio dos veículos tradicionais para ter uma influência maior que a das notícias falsas?
Bucci - O papel que vai permitir para a imprensa mostrar que ela faz diferença no debate democrático é checar o discurso dos candidatos. A checagem adquiriu, não por acaso, uma função proeminente no ambiente jornalístico mundial. Nos Estados Unidos e na Europa se fala muito disso. Não por acaso, as redes sociais colocaram em marcha discursos mitômanos, ou discursos que deliberadamente deturpam os fatos, difamam pessoas, com base em falsidades. Quem pode ajudar o público entre a verdade e a mentira? Nesse momento a imprensa é mais imprescindível do que nunca.
JC - Por que o fact checking parece novidade?
Bucci - Se pensarmos, a imprensa sempre fez exatamente isso. O que faz a boa imprensa desde que ela existe? Checa os fatos. Separa o que é verdade do que é mentira. A checagem dos fatos, portanto, é tão antiga quanto a imprensa.
JC - Mas, de alguma maneira, houve um descrédito das mídias tradicionais perante o público.
Bucci - Diria que houve, sem entrarmos em casos específicos, uma espécie de descuido na função de separar fato de propaganda. Quando veículos jornalísticos embarcam na onda de misturar a função de emitir opinião - que é fundamental - com fazer proselitismo e seduzir o público, a imprensa sai perdendo. Hoje, ela pode combater o discurso de proselitismo e as mentiras fazendo checagem dos fatos, que adquiriu uma relevância que não havia antes da existência das redes sociais.

Perfil

Eugênio Bucci é professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). Também é membro do conselho deliberativo do Instituto de Estudos Avançados (IEA) e superintendente de Comunicação Social da USP. Escreve quinzenalmente na página 2 do jornal O Estado de S. Paulo e é colunista quinzenal da revista Época. Foi professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) entre 2010 e 2014, onde dirigiu o curso de pós-graduação em Jornalismo com Ênfase em Direção Editorial, de 2011 a 2013. Foi presidente da Radiobrás de 2003 a 2007 e integrou o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura de São Paulo) de 2007 a 2010. Na Editora Abril, foi diretor de redação das revistas Superinteressante e Quatro Rodas, e secretário editorial. Formou-se em Comunicação Social (1982) e em Direito (1988), ambos pela Universidade de São Paulo. Também pela ECA-USP, doutorou-se em 2002 e defendeu sua tese de livre-docência em 2014.