A agência de classificação de risco Moody's Investors Service alertou, ontem, que a "alta probabilidade" de o governo brasileiro não conseguir cumprir a chamada regra de ouro em 2019 é negativa para o rating do País. A avaliação dos analistas da instituição é que o Planalto vai acabar sendo forçado a pedir "uma exceção à regra", fixada pela Constituição e que impede o governo de aumentar o endividamento para financiar gastos correntes.
A Moody's avalia que é "improvável" que o Brasil consiga prosseguir com a regra de ouro, na medida em que as pressões fiscais aumentam. Neste ano, repasses do Bndes ao Tesouro devem garantir o cumprimento da regra, mas, em 2019, a situação está mais complicada, ressalta relatório da agência de classificação de risco.
"As discussões para suspender ou eliminar a regra de ouro surgiram nos meses recentes, porque o crescimento das despesas obrigatórias deve superar a arrecadação, implicando que a regra será descumprida em 2019, se não antes", alerta a Moody's em relatório assinado pelas analistas Anna Snyder e Samar Maziad.
Na semana passada, relatório da agência mostrou que o Brasil é o país da América Latina com maior percentual de gastos rígidos (na casa dos 90%), ou seja, atrelados a leis, no Orçamento, o que dificulta o ajuste fiscal.