Bndes acerta devolução de R$ 130 bilhões de empréstimo feito ao Tesouro Nacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) apresentou ao governo uma proposta para devolver, ainda no primeiro semestre deste ano, R$ 30 bilhões em empréstimo feitos no passado pelo Tesouro Nacional ao banco. Os outros R$ 100 bilhões em negociação com o governo seriam repassados no segundo semestre. A proposta foi feita na semana passada ao Ministério da Fazenda.

Depois do "Fla-Flu" entre o banco e a equipe econômica em torno da devolução antecipada dos empréstimos, a relação começou a azeitar no final do ano passado, quando ficou em evidência a necessidade do dinheiro para que o governo cumpra a chamada regra de ouro do Orçamento. Esse mecanismo previsto na constituição impede o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários, e do dia a dia da administração da máquina pública.

"Tenho certeza absoluta de que essa devolução vai acontecer", disse o diretor da área financeira e internacional do Bndes, Carlos Thadeu de Freitas. "O grande ponto é que o Tesouro emprestou uma série de recursos e agora vamos devolver tudo", acrescentou. Em 2017, o banco já pagou R$ 50 bilhões à União, o que ajudou a cumprir a regra de ouro no ano passado.

A proposta de cronograma ainda não foi totalmente fechada e dependerá ainda do ritmo de desembolsos do banco. A percepção de Freitas é que o valor liberado pelo Bndes este ano não deve ser muito alto em termos históricos.

No ano passado, os desembolsos ficaram em cerca de R$ 75 bilhões, e a expectativa para este ano é de que fiquem entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões. No auge da política de crédito subsidiado pelo governo, entre 2013 e 2014, o banco chegou a desembolsar cerca de R$ 190 bilhões ao ano.

Com a nova devolução de R$ 130 bilhões, o Bndes já terá repassado aos cofres do Tesouro quase R$ 260 bilhões ao todo. Mesmo assim, ainda restarão recursos da União emprestados ao banco. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou que seja montado um calendário de devolução de todo esse dinheiro, mas a decisão ainda precisa passar pelo crivo dos ministros da corte de contas.

No sábado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que é importante que o banco de fomenta devolva antecipadamente os R$ 130 bilhões de sua dívida com o Tesouro Nacional, como pedido pelo Ministério da Fazenda no ano passado. A devolução pode ser feita tanto de uma vez quanto em parcelas. "Vamos esperar o recebimento neste ano. Se será de uma vez ou mais de uma, o importante é que o total seja recebido durante o ano de 2018", afirmou Meirelles, no Rio de Janeiro, onde teve reunião com pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV).