Auxílio-moradia é usado por 19% da bancada gaúcha

Com 432 unidades de apartamentos funcionais à disposição dos 513 deputados federais em Brasília, a oferta menor que a demanda faz com que 154 parlamentares da casa utilizem o auxílio-moradia, de R$ 4.253,00 mensais. O valor é ofertado pela Câmara do Deputados para suprir o déficit de imóveis também quando estes estão interditados para reforma - atualmente, há 84 apartamentos nessa situação.

Dos atuais beneficiários do auxílio-moradia, seis são deputados federais gaúchos, o que representa 19% da bancada: Cajar Nardes (PR), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Jerônimo Goergen (PP), Jones Martins (PMDB), Renato Molling (PP) e Ronaldo Nogueira (PTB) - atualmente, ministro do Trabalho no governo de Michel Temer (PMDB).

Esse gasto compreende um montante anual de R$ 306.216,00 com o benefício, que pode ser utilizado para a locação de imóveis ou no pagamento de diárias de quartos de hotel. O valor do auxílio-moradia é complementar aos R$ 33.763,00, equivalentes ao salário mensal dos deputados federais, e não está incluso nos R$ 40.875,90 mensais disponíveis como verba de gabinete para cada deputado.

Outros 20 deputados federais gaúchos conseguem usufruir do direito a um apartamento funcional (quadro ao lado), incluindo Osmar Terra (PMDB), licenciado do mandato por ser ministro do Desenvolvimento Social. Uma decisão da mesa diretora da casa permite a utilização de imóvel ou auxílio a ministros com mandatos vigentes como deputados.

Segundo o site da Câmara, os critérios para ocupação dos apartamentos é o efetivo exercício do mandato, antiguidade, idade e quantidade de moradores (familiares são admitidos), com prioridade para portadores de necessidades especiais. Também segundo a Câmara, o gasto médio anual com a manutenção dos apartamentos é de R$ 9,5 milhões, equivalente a um custo mensal de R$ 2.500,00 por deputado ocupante.

O uso do apartamento funcional ou do auxílio-moradia não consta, no site da Câmara, para cinco dos deputados da bancada gaúcha: Assis Melo (PCdoB), Carlos Gomes (PRB), Giovani Cherini (PR), Henrique Fontana (PT) e Paulo Pimenta (PT).

Já entre os senadores gaúchos, o uso é dividido. A senadora Ana Amélia Lemos (PP) não ocupou apartamento da Câmara nem recebeu auxílio-moradia em 2017; Lasier Martins (PSD) utilizou apartamento funcional durante o ano, e Paulo Paim (PT) foi beneficiário do auxílio-moradia do Senado, no valor de R$ 5.500,00.