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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda-feira, que o Ministério Público Federal (MPF) deve redobrar os esforços para combater a corrupção, porque, apesar de todo trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, quadrilhas influentes continuam em ação para desviar dinheiro público. De acordo com a procuradora-geral, o crime de corrupção é escandaloso e deve ser tratado com toda intolerância. Dodge falou sobre o assunto na abertura da celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na sede da Procuradoria-Geral (PGR).
"Nestes dois meses e meio de mandato, tenho ouvido preocupações sinceras sobre o efetivo compromisso do Ministério Público, em minha gestão, contra a corrupção. São indagações autênticas, verdadeiras e coerentes, algumas carregadas de desconfianças e dúvidas que são em tudo compatíveis com a leitura crítica da história brasileira, marcada por ondas sucessivas de avanços e retrocessos no enfrentamento da corrupção", disse Dodge nesta segunda-feira.
"Por isso considero importante dizer a todos que algumas razões presidem minha firme atitude contra a corrupção. A primeira relaciona-se com a desigualdade social e a falta de oportunidade para os brasileiros, notadamente os mais pobres, mais humildes e mais discriminados", afirmou.
"A segunda razão relaciona-se com ineficiência na gestão da coisa pública. Muitos programas prometem resolver problemas crônicos, como a falta de acesso à água potável, melhorar a qualidade da educação, garantir moradia, alimentação adequada e saúde para todos. Cada programa reaviva esperanças e estimula recomeços. A cada vez que não cumprem o que prometem, diminuem a confiança e a esperança das pessoas nas instituições e no País."
A questão da eficiência no sistema de administração da Justiça tem sido um dos focos da PGR, nas palavras de membros da equipe. Como a Folha de S.Paulo noticiou neste domingo, Dodge pediu à Suprema Corte, em pouco mais de dois meses no cargo, 24 arquivamentos de inquéritos, a maioria por prescrição dos crimes e falta de provas. Nos pedidos de arquivamento, ela apontou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.
"A terceira razão", prosseguiu Dodge, "consiste na importância da integridade no trato da coisa pública. A separação entre a coisa pública e a privada é uma das principais instituições da civilização moderna. Os recursos públicos, frutos de impostos, devem estar a serviço de todos".
A procuradora-geral não mencionou nenhuma investigação específica envolvendo políticos, mas fez menção indireta ao episódio do "bunker" atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que escondia R$ 51 milhões em Salvador.
"Algumas quadrilhas foram desbaratadas, mas muitas continuam a agir com desfaçatez, à luz do dia e em conluios que não escapam a registros, a câmeras de vídeo e a colaborações. Outras escondem quantias milionárias, às vezes de modo tão petulante que nos dão a certeza de que não temem a punição", disse.
Ministério Público anuncia devolução de R$ 600 milhões para a Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná anunciou, nesta segunda-feira, que vai realizar a devolução de R$ 600 milhões à Petrobras, recuperados por meio de acordos de delação premiada e de leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato. "Será a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no País", revela a procuradoria.
O repasse será feito nesta quinta-feira diretamente à Petrobras durante evento com o presidente da estatal petrolífera, Pedro Parente, em Curitiba - base e origem da Lava Jato.
Será a quarta devolução da Lava Jato à Petrobras. Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal no Paraná comunicou a restituição de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a estatal.
A soma das três transferências anteriores bateu em R$ 500 milhões.
Acordos de leniência devem garantir R$ 24 bi aos cofres públicos, diz MPF
Os acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) com empresas investigadas em casos de corrupção devem gerar o recebimento de R$ 24 bilhões aos cofres públicos. O número faz parte de balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgado na manhã desta segunda-feira em evento para o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
De acordo com o balanço da PGR, foram firmados 18 acordos de leniência - espécie de delação premiada firmado pelas empresas. O levantamento da procuradoria não indica quais acordos foram considerados. As empresas investigadas na Lava Jato têm lançado mão dos acordos de leniência quando os executivos aderem à delação premiada. A maior multa estabelecida em acordos desse tipo foi a da J&F, que concordou com pagamento de
R$ 10,3 bilhões.
R$ 10,3 bilhões.
O balanço da PGR também indica a delação premiada como um "fator importante para aprimoramento do trabalho de combate à corrupção". De acordo com os números da PGR, cerca de 200 pessoas tiveram acordos de delação homologados apenas nos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato.
Somando a atuação da PGR, que atua perante o Supremo, como a do MPF na Justiça de primeira instância, a Lava Jato já soma 293 acordos de delação. No balanço, a procuradoria destaca ainda que a delação também foi um "instrumento decisivo" para aprofundamento das investigações na Operação Sépsis, em Brasília, que investiga crimes no uso de recursos do Fundo de Investimento - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).