Restaurantes da Cidade Baixa já podem fazer pedidos para funcionar 24 horas

Donos de restaurantes situados na Cidade Baixa, um dos bairros mais badalados de Porto Alegre conhecido pela sua atividade noturna, já podem solicitar alteração no horário para poder funcionar 24 horas. A mudança ocorreu após negociações entre a prefeitura e representantes das empresas e foi acionada para reduzir problemas de atritos com moradores devido ao barulho gerado na movimentação de quem frequenta os ambientes.

O empreendedor interessado em fazer a mudança deverá estar enquadrado nas condições da Lei 623, de 2009, que restringe música, mesas e cadeiras nas calçadas após a meia-noite. Na lei atual, restaurantes, bares e cafés podem funcionar até as 24h de domingo a quinta-feira. Sexta-feira, sábado e feriados o funcionamento vai até as 2h. A proposta feita pela Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa (ACCB) acabou resultando na regra apresentada pela prefeitura em 14 de dezembro, à associação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Sala do Empreendedor está estudando caso a caso. Até o momento, não houve grande movimentação de solicitações de comerciantes. A ACCB projeta que a maior demanda deve ocorrer a partir da segunda quinzena de janeiro. "Muitos donos estão viajando e investindo para ampliar seus estabelecimentos", justifica o presidente da ACCB, Eguer Viana Gonçalves.

Após a aprovação de documentação, os ambientes dos restaurantes serão avaliados em aspectos como acústica, além de instalações de cozinha, banheiro, quantidade de mesas e cadeiras. "Selecionamos de 10 a 15 estabelecimentos para funcionar 24 horas. Cada empreendedor deverá enviar a documentação para a prefeitura", afirma Gonçalves.