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Política
- Publicada em 23 de Novembro de 2017 às 20:03Índios fazem ato contra regras de demarcação
Indígenas criticam parecer da AGU sobre a delimitação de terras
/EVARISTO SA/AFP/JC
Indígenas de várias etnias fizeram ato de protesto na manhã desta quinta-feira contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que aplica o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo lideranças, o ato dá continuidade as agendas iniciadas em agosto contra o parecer.
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Indígenas de várias etnias fizeram ato de protesto na manhã desta quinta-feira contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que aplica o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo lideranças, o ato dá continuidade as agendas iniciadas em agosto contra o parecer.
Eles estenderam faixas, cantaram e dançaram em frente ao Palácio do Planalto. O parecer da AGU estipula que devem ser seguidas as regras de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é criticada por organizações que defendem os direitos dos índios, incluindo integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Temer aprovou a iniciativa num momento em que buscava consolidar votos da bancada ruralista para se livrar da denúncia por corrupção passiva apresentada ao STF. A medida surtiu efeito: a maioria da Câmara barrou o andamento da denúncia.
Os indígenas argumentam que o "marco temporal" inviabiliza a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.
