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Política

- Publicada em 07 de Novembro de 2017 às 21:40

Marchezan retira projeto, mas greve prossegue

Prefeito da Capital diz esperar 'amplo debate' com retirada de matéria

Prefeito da Capital diz esperar 'amplo debate' com retirada de matéria


MARCELO G. RIBEIRO/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Carlos Villela
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na manhã de ontem, a retirada de tramitação na Câmara Municipal do projeto de lei que modificava os regimes de trabalho do funcionalismo público da Capital.
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na manhã de ontem, a retirada de tramitação na Câmara Municipal do projeto de lei que modificava os regimes de trabalho do funcionalismo público da Capital.
Segundo o Executivo, o projeto foi retirado após reunião com a base de apoio ao governo na Câmara, e espera, agora, que seja possível um "amplo debate" com a sociedade sobre a situação econômica de Porto Alegre. Ainda de acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), é importante que o governo mantenha "a determinação de enfrentar a estrutura de despesa de pessoal para que não siga causando prejuízos drásticos às finanças públicas".
De acordo com o projeto, o aumento salarial de 5% a cada três anos trabalhados seria transformado em 3% a cada cinco anos, e outras gratificações por tempo de serviço seriam modificadas. Além disso, seria possível que o prefeito interrompesse a concessão do Regime de Tempo Integral (RTI) e Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) sem necessariamente ter permissão do funcionário que está nesse regime, como é agora.
Com a mudança de cronograma, fica alterada a pauta da sessão legislativa de hoje, que seria dedicada a dar um parecer a esses projetos pela reunião conjunta de comissões. Na quarta-feira passada, o projeto teve regime de urgência de tramitação aprovado.
O projeto é um dos alvos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que, em greve há pouco mais de um mês, questionou a falta de debate e propostas por parte de Marchezan para discutir a greve. A retirada deste projeto era uma das demandas do Simpa para encerrar a greve, junto com o fim do parcelamento de salários e a retirada de outros projetos que são vistos pelo sindicato como um ataque ao funcionalismo.
Em assembleia ontem à tarde, o Simpa decidiu pela continuidade da greve, em princípio até a próxima assembleia da categoria, marcada para ocorrer na terça-feira que vem. De acordo com Jonas Reis, da direção-geral do Simpa, mesmo com o anúncio de Marchezan, não houve uma procura ao comando da greve por parte do Executivo municipal; e, portanto, não haveria um documento com a proposta do governo para negociar.
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