Planejamento para evitar a paralisação de obras

Ciclicamente, os governos federal, estaduais e municipais lançam programas de obras. Para iniciá-las, há verbas. Porém, também como é rotineiro, no ano seguinte, não há dinheiro nos orçamentos ou, por contenção, a verba é cortada.

Agora, o governo federal lançou o Programa Avançar, sucedâneo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, para entrega até o final de 2018.

O programa prevê a conclusão de obras de saneamento, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de pistas de aeroportos e duplicação de rodovias. O Nordeste terá o maior número de obras finalizadas. Serão 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões. Em seguida, vem o Sudeste, com 1.931 obras, totalizando R$ 52,51 bilhões. Das 7,4 mil obras contempladas, 349 estão no Rio Grande do Sul.

Para a construção da segunda ponte do Guaíba, que tem 41% das obras prontas, serão destinados R$ 149 milhões. A duplicação da BR-116 nos trechos Porto Alegre-Tapes e São Lourenço do Sul-Pelotas contará com pouco mais de R$ 116 milhões.

Além de obras relacionadas ao transporte, o programa também abrange saneamento, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de pistas de aeroportos, entre outras iniciativas. Os recursos do Programa Avançar sairão do Orçamento-Geral da União, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), e de estatais do setor de energia, especialmente a Petrobras.

O que se espera é que, a partir do que vimos em termos de grandes e importantes obras paralisadas, não se repita o mesmo erro. Todo empreendimento deve ter verbas asseguradas para início, meio e, principalmente, seu término. Isso vale para os governos da União, do Estado e de Porto Alegre. É inconcebível que falte planejamento para obras públicas, quase uma tradição no Brasil.

Quando do anúncio de que a capital gaúcha seria - como foi - uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, foram lançadas 14 obras viárias importantes. Porém, a maioria ficou pelo meio do caminho. Com a crise econômico-financeira do País, não foi possível, até hoje, vê-las prontas, como seria do agrado dos porto-alegrenses.

Isso ocorreu, lastimavelmente, também no âmbito do governo estadual e, mais ainda, no setor federal, o qual, como noticiado, agora promete acabar com essa má gestão. Assim, serão concluídas algumas obras em Porto Alegre. O investimento na Capital deverá ficar em mais de R$ 218 milhões. Entre as obras, estão a restauração do Mercado Público, que foi atingido por um incêndio em julho de 2013, e a restauração do Monumento a Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz.

É notícia muito boa, mas, com o histórico nacional, é o tipo do anúncio de programa que, como o dito popular, só vendo para crer, quando, ao final de 2018, conforme prometido, elas estarão concluídas.

O que importa é que o ocorrido com as 7,4 mil obras não se repita. É fundamental uma previsão orçamentária realista, evitando-se, no futuro, a visão triste de pontes, rodovias, creches, escolas, presídios e outras realizações paradas, algumas se deteriorando e jogando no ralo do desperdício muitos bilhões de reais, em um Brasil tão carente de recursos.

O futuro nos mostrará se avançaremos neste quesito tão importante.