Projeto busca inclusão social em planos diretores

No período em que várias cidades completam dez anos desde a conclusão de seus planos diretores, o Projeto Brasil Cidades tenta trazer alternativas para uma urbanização mais inclusiva nos principais centros urbanos do País. A criação do núcleo gaúcho do projeto ocorreu ontem, durante seminário promovido pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) no Memorial Luiz Carlos Prestes, em Porto Alegre. O evento contou com a presença da arquiteta e urbanista Erminia Maricato, professora da Universidade de São Paulo (USP) e uma das coordenadoras nacionais da iniciativa.

Conforme a presidente da Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, a iniciativa busca congregar entidades e movimentos sociais, permitindo que diferentes segmentos da sociedade tenham participação nas discussões.

"O Estatuto das Cidades já previa a participação social na elaboração dos planos diretores. Agora é o momento de revisão desses planos, uma situação de definição de forças, ainda mais em um cenário político em que tivemos retrocessos do ponto de vista social", argumenta.

A construção social de um projeto para as cidades brasileiras passa pela construção de uma situação harmônica entre os diferentes usos da cidade, acrescenta Maria Teresa. Algo que cidades como Porto Alegre, segundo ela, estão longe de vivenciar. "O poder econômico tem uma força desigual nessa luta. Ninguém é ingênuo de achar que todas as vozes são ouvidas igualmente na sociedade, independente das condições financeiras envolvidas. É importante que todas as pessoas possam falar do que desejam em termos de segurança, saneamento, acessibilidade. Às vezes, os moradores sequer sabem que podem participar de discussões como essa."

Durante o seminário, o atual presidente do departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos, reforçou a existência de diferentes visões a respeito do espaço público, que levam em conta tanto aspectos urbanísticos quanto sociais. De acordo com ele, ocupações desses espaços que tenham implicações políticas acabam sendo reprimidas por meio da força de Estado. "É uma forma de manter essa dicotomia, que esvazia os espaços urbanos de sua função social", argumenta.

O arquiteto e urbanista André Huyer reforça essa leitura. "Por que alguém ocuparia um terreno debaixo de uma rede de alta tensão, no alto de um morro, sem água e esgoto, sem acesso a transporte público? Será que acham que é divertido?", questiona. Para ele, as recentes propostas de alteração do Plano Diretor de Porto Alegre e de outras grandes cidades levam em conta apenas a viabilidade de grandes empreendimentos. "Eles (grupos imobiliários) estão ocupando o Plano Diretor. São iniciativas que geram deseconomia e que beneficiam apenas quem propõe os empreendimentos, excluindo os interesses do restante da sociedade", critica.