Facebook
Google
Twitter
Mais de dois terços dos investimentos previstos para o Brasil entre 2018 e 2021 sairão do caixa de Vale e Petrobras. Com a recessão que assolou o País nos últimos três anos e derrubou a taxa de investimentos, as duas gigantes nacionais ganharam mais relevância na economia interna. Dos R$ 367 bilhões programados para os próximos quatro anos, quase R$ 200 bilhões são do plano de negócios da estatal de petróleo, e R$ 44 bilhões, da Vale.
Diante da forte concentração, quatro estados ficarão com 76% dos investimentos previstos para o período: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Espírito Santo - locais que abrigam grandes projetos de Vale e Petrobras. No Rio, por exemplo, 83% dos investimentos previstos são da petroleira, e no Pará, 88% da mineradora, segundo levantamento feito pela consultoria AFranco Partners (AFPartners), que mapeou os megaempreendimentos a serem erguidos no País nos próximos quatro anos.
Foram considerados no trabalho apenas projetos em estágio mais avançado, como aqueles que já têm licenças ambientais ou que já estão em construção. O economista Augusto Franco, autor do estudo, destaca que, por estar saindo de uma forte recessão, o volume de investimento deve ser visto como positivo. Com a retomada, diz ele, o quadro deverá melhorar e novos empreendimentos serão incorporados a essa lista, que hoje soma 266 megaprojetos.
Mesmo assim, a expectativa é de que a concentração dos investimentos continue por mais algum tempo. "Os leilões (de petróleo) devem trazer novas empresas, mas a Petrobras continuará sendo a maior investidora do Brasil", afirma o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. Segundo ele, o grande volume de investimentos nas mãos da empresa não é um problema, desde que a estatal não seja capturada por interesses políticos, como ocorreu no passado.
Com a Operação Lava Jato e o envolvimento em um esquema de corrupção, a companhia sofreu um forte revés que derrubou os investimentos e paralisou várias obras. Isso devastou a economia de estados e municípios - um reflexo da dependência pelos projetos da estatal, que não quis se pronunciar.
Mesmo com o enxugamento no plano de negócios após o escândalo, os investimentos da companhia serão muito importantes para ajudar a economia a retomar o rumo do crescimento, afirma o superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Aloisio Campelo Jr.
Além da dependência do País pelas cifras de Vale e Petrobras, o mapeamento feito pela AFPartners expõe a paralisia de investimentos em vários setores, como o de infraestrutura, que são mais espalhados pelo País. Além da crise fiscal, que reduziu o volume de recursos dos governos federal e estadual, a iniciativa privada se retraiu com as incertezas políticas e com a economia mais fraca.
O que sobrou são projetos com pouca relação com a dinâmica interna, como os projetos da Vale, que dependem da demanda internacional, afirma o economista da Tendências Consultoria Integrada, Felipe Beraldi. Na opinião dele, essa é uma das explicações para a atual desigualdade de investimentos entre os estados. De qualquer forma, diante do cenário de retomada econômica, o importante é ter investimento, independentemente da localização. "Além disso, pela magnitude dos projetos, há um efeito indireto positivo dentro da região onde o empreendimento está localizado."
Mas, enquanto alguns estados se beneficiam dos planos de negócios de Vale e Petrobras, outros estão à míngua. O levantamento da AFPartners mostra que, juntos, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal, somam apenas 1% do volume total de investimentos. "Não vejo problema de um país focar em determinados projetos ou setores; poucas nações no mundo têm capacidade de produzir tudo em todas as cadeias", afirma o economista da MB Associados, Sérgio Vale.
O que não pode, pondera ele, é não resolver os demais problemas, como o de estados que não têm riquezas minerais para explorar e não conseguem atrair grandes empreendimentos. Nesses casos, é preciso focar na inovação e abrir a economia para que regiões como o Nordeste possam ter condições de competir. De acordo com o mapeamento da AFParters, a região deverá receber 9% do volume total previsto. Esse número seria ainda menor, não fosse pela onda de investimentos em energia elétrica, como os parques eólicos e solares que estão sendo desenvolvidos na região.
Medida provisória põe em risco investimentos em leilões do governo para exploração de petróleo
As petroleiras que arremataram áreas nos últimos leilões promovidos pelo governo têm de pagar, em dezembro, R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura - um tipo de pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo nas bacias brasileiras. Elas se preparam para fazer o pagamento, no entanto, sem saber como seus investimentos serão tributados.
O Congresso ainda não votou a Medida Provisória (MP) nº 795, que alterou regras de taxação do setor, inclusive as que desoneram investimentos. Segundo as empresas, essas regras, que integram o Repetro - regime aduaneiro especial de exportação e de importação de equipamentos para a atividade -, são as que tornam a produção de petróleo viável no Brasil, dado o alto nível de tributação cobrado aqui. Por meio do Repetro, as petroleiras afretam plataformas e adquirem outros equipamentos. A MP, que prorrogou o regime especial de tributação previsto no Repetro, foi aprovada na Comissão especial em outubro, pouco antes do leilão do pré-sal.
A medida era considerada fundamental para o sucesso da licitação, mas ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Na avaliação do relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), será possível votá-la nesta semana. "Vai ser uma batalha grande, o PT vai tentar obstruir", disse. "Se for aprovada na Câmara, o Senado pode votar até no mesmo dia." A medida precisa passar pelo Senado antes do dia 15.
"Nenhum país tributa investimentos", disse o secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães. No Brasil, porém os equipamentos podem custar de 46% a 65% mais por causa dos impostos. Outra prioridade do governo é o novo marco regulatório da mineração, enviado por MP e que também está prestes a caducar.