OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 20 de Novembro de 2017 às 19:20Julgamento de contestação de cobrança de impostos fica mais rápido
Calsing acredita que o processo eletrônico vai se impor na rotina
/SEFAZ/DIVULGAÇÃO/JC
A pauta da 1ª Turma do Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais), marcada para amanhã, prevê o julgamento de dois processos cuja tramitação se deu unicamente por meio eletrônico. Com o objetivo de garantir maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes, a substituição dos processos em forma de papel teve uma primeira experiência já no mês de outubro, quando outros dois recursos expedientes foram avaliados. O Tribunal é responsável por julgar, em segunda instância, processos de contribuintes que contestam a cobrança do imposto da Receita Estadual.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A pauta da 1ª Turma do Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais), marcada para amanhã, prevê o julgamento de dois processos cuja tramitação se deu unicamente por meio eletrônico. Com o objetivo de garantir maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes, a substituição dos processos em forma de papel teve uma primeira experiência já no mês de outubro, quando outros dois recursos expedientes foram avaliados. O Tribunal é responsável por julgar, em segunda instância, processos de contribuintes que contestam a cobrança do imposto da Receita Estadual.
"Com o passar do tempo, o processo eletrônico acabará se impondo na nossa rotina, por sua facilidade de acesso e elaboração dos documentos", destacou o presidente do Tarf, Renato Calsing. A novidade exigiu uma série de adaptações materiais e técnicas, com comprometimentos dos funcionários da instituição, juízes e defensores da Fazenda.
As reuniões de julgamento das duas Câmaras e do Pleno do Tribunal são abertas ao público. Além da publicação antecipada das pautas, os acórdãos (decisões) são publicados no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Sempre contamos com o comparecimento de advogados, contribuintes e estudantes; inclusive, em cada semestre, as reuniões são efetuadas em universidades", arrematou Calsing.
A composição do Tribunal é paritária: metade dos julgadores são representantes da Sefaz (auditores fiscais) e metade de representação dos contribuintes. Estão contemplados no Tarf os principais setores da economia gaúcha, como indústria, comércio, setor rural e cooperativas, a partir de indicações de entidades como Fiergs, Federasul, Farsul e Ocergs. "Esta composição é importante a partir da própria missão do Tarf de verificar a legalidade do lançamento tributário."
