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Repórter Brasília

- Publicada em 16 de Novembro de 2017 às 07:55

Ajuste fiscal sob risco

Aos poucos, parlamentares tiram da gaveta projetos que criam gastos superiores a R$ 20 bilhões, e ameaçam a tentativa de equilíbrio das contas públicas. Entre os projetos estão o perdão de parte da dívida dos produtores rurais, a atualização da tabela do Imposto de Renda em 11,4%, e o parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência. São alguns projetos antigos, que, discretamente, os parlamentares estão tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal.
Aos poucos, parlamentares tiram da gaveta projetos que criam gastos superiores a R$ 20 bilhões, e ameaçam a tentativa de equilíbrio das contas públicas. Entre os projetos estão o perdão de parte da dívida dos produtores rurais, a atualização da tabela do Imposto de Renda em 11,4%, e o parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência. São alguns projetos antigos, que, discretamente, os parlamentares estão tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal.
Impor privilégios
Para o deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), "é um Parlamento que não tem qualquer compromisso com a sociedade brasileira. A maioria do Parlamento fez isso com a Dilma (Rousseff, PT), e, na realidade, está muito mais preocupado em salvar o próprio mandato". Segundo o deputado, "é por isso que salvaram o (Michel) Temer (PMDB), e agora acham que podem, através desses projetos, impor privilégios a segmentos que eles querem agradar". "Mas não tem nenhuma chance de passar", avaliou.
'Pauta-bomba'
O movimento dos deputados chega a ser comparado ao da "pauta-bomba", armada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra Dilma Rousseff em 2015. Na verdade, o Congresso já tem dificultado a aprovação de medidas do ajuste fiscal há algum tempo.
Pequenos buscam coalizões
Os partidos menores buscam alternativas de sobrevivência para fechar coalizões com partidos de maior expressão, para cumprir as exigências da reforma eleitoral. Entre elas, nove eleitos para a Câmara dos Deputados articulam alianças nas eleições de 2018, mas já de olho no pleito de 2022. As novas regas podem colocar em risco o futuro das legendas menores, entretanto não representam grande impacto sobre os partidos tradicionais, como PT, PSDB e PMDB. As alterações interferem também no acesso ao fundo eleitoral, de quase R$ 1,7 bilhão, e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Daqui a oito anos, as siglas terão de atingir uma quantidade específica de votos, ou eleger nove candidatos para a Câmara, uma tarefa nada fácil para alguns. Com tudo isso, a tendência é que coalizões até então impensadas sejam consolidadas em busca da sobrevivência.
Proibições de coligações
O vice-líder do PDT, deputado federal gaúcho Afonso Motta, faz severas críticas sobre as proibições das coligações terem ficado para as eleições municipais de 2020. "Acho que isso tinha que ser testado agora. Porque, aí sim, a gente teria um retrato, se efetivamente o prejuízo vai acontecer." Segundo ele, a solução que foi dada para a eleição de 2018, nesses dois fundos, é frágil. "Acredito que tanto a questão das coligações quanto a questão do fundo partidário vão ser discutidas nesse período antes das eleições de 2020."
Nova discussão
Na avaliação do parlamentar, já neste ano de 2019, umas das coisas que devem acontecer é uma nova tentativa de reforma eleitoral. Ele acha que o pequeno partido corre risco, porque inclusive tem cláusula de desempenho agora. "Isso valendo a partir desta eleição, vai realmente dificultar muito a sobrevivência dos partidos menores." Para Motta, deverá haver uma nova discussão sobre o assunto, mas ela só vai ocorrer depois da eleição.
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