Sem incentivo, vale-cultura míngua entre funcionários

Existente há quatro anos, o vale-cultura é um benefício no qual o empregador concede R$ 50,00 mensais ao funcionário, depois deduzidos do Imposto de Renda (IR) da empresa. O valor pode ser usado em todo o Brasil exclusivamente para produtos e serviços culturais. O incentivo fiscal, que permite a dedução a empresas que são tributadas com base no lucro real, no entanto, teve seu prazo encerrado no final de 2016. Desde então, míngua entre estabelecimentos e trabalhadores.

A prorrogação do incentivo fiscal chegou a constar na Lei Orçamentária Anual de 2017, mas acabou sendo retirada no pacote de desoneração do governo. Em fevereiro, o Ministério da Cultura, em nota, garantia que a renovação do incentivo estava em tramitação e seria publicada em breve. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) da pasta, José Paulo Soares Martins, afirmava em entrevista publicada no site do Palácio do Planalto que o vale-cultura estava passando por tratativas junto a outro órgão e que esperava que o benefício se tornasse tão importante quanto a Lei de Incentivo à Cultura.

No entanto, a renovação não se concretizou. Procurado, o Ministério da Cultura teve três dias para responder se e quando o incentivo seria renovado, mas não deu retorno à reportagem.

Segundo nota publicada em fevereiro no site do Ministério da Cultura, responsável pelo Programa de Cultura do Trabalhador, que criou o vale-cultura, o programa em si não tem prazo de término, apenas o incentivo. Destaca que, além do benefício fiscal, todas as empresas participantes "têm vantagens sociais e trabalhistas, independentemente do seu regime de tributação". Na prática, o fim do incentivo significa que as empresas não receberiam de volta, ao declarar o IR, os R$ 50,00 mensais despendidos com cada funcionário que tenha solicitado o benefício.

O fim do incentivo gerou uma debandada das empresas participantes do programa. O Ministério da Cultura não informa quantas oferecem, atualmente, esse benefício para seus funcionários. Contudo, o Jornal do Comércio apurou que a categoria dos bancários, por exemplo, deixou de receber o vale-cultura. A garantia do repasse era prevista em acordo coletivo junto à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas envolvia cláusula que estabelecia o benefício somente se houvesse incentivo fiscal. Como o incentivo já não existe, a categoria está sem receber o vale-cultura desde o início de 2017 até mesmo em bancos públicos, como o Banrisul e a Caixa Econômica Federal. O acordo é bianual, portanto a volta do repasse só poderá ser revista no final de 2018.

O benefício ainda é assegurado em acordos coletivos de categorias de outros órgãos vinculados ao governo federal, sem fins lucrativos. É o caso, por exemplo, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), que não foi afetada pelo encerramento do incentivo. O motivo é que a empresa nunca teve a possibilidade de receber o incentivo, por ser deficitária, ou seja, que presta um serviço público com tarifa social e não aufere lucro. "O único objetivo da empresa ao aderir ao programa e oferecer o benefício aos empregados é buscar contribuir na motivação e no bem-estar dos mesmos", defende o órgão, em nota.

Os sindicatos de órgãos vinculados ao governo federal, assim como os conselhos de categorias - mesmo os conselhos regionais, pois se tratam de autarquias federais - também permanecem oferecendo a seus funcionários o vale-cultura.