Barroso e Gilmar trocam acusações no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assistiu nesta quinta-feira, a um intenso bate-boca entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso acusou o colega de Corte de ter "leniência em relação à criminalidade de colarinho-branco".

Gilmar, por sua vez, disse que o ministro faz "populismo com prisões" e ironizou a defesa de "bandido internacional" em alusão ao italiano Cesare Battisti. A troca de acusações evidenciou o antagonismo de ideias entre os ministros, que frequentemente têm se colocado em lados opostos em julgamentos relacionados a escândalos de corrupção, como a Operação Lava Jato. Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, Barroso tem despontado como um dos principais antagonistas de Gilmar, ministro com trânsito na classe política.

> Assista ao vídeo com a discussão entre Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso: 

A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Entre as trocas de acusações, que foi advertida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, Barroso afirmou que Gilmar muda "a jurisprudência de acordo com o réu" e promove um "Estado de compadrio" em vez de um Estado de direito.

O embate começou quando Gilmar fez uma referência à corrupção de políticos no estado do Rio de Janeiro. Fluminense, Barroso rebateu a declaração e disse a Gilmar, nascido em Mato Grosso, que no Rio os criminosos são presos, mas "tem gente que solta". Em abril, Gilmar concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista. Quatro meses depois, ele mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Gilmar então rebateu o comentário e disse que Barroso soltou o petista José Dirceu, citando julgamento no STF dos embargos infringentes (um tipo de recurso) no mensalão. "É mentira. Vossa Excelência não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República", afirmou Barroso.

"Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada a ver com a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (caso em discussão pelo plenário). Vossa Excelência está ocupando tempo do plenário para destilar esse ódio constante, que agora dirige contra o Rio. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro, não julga, não fala coisas racionais e articuladas. Sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio, com raiva de alguém", afirmou Barroso, sendo advertido por Cármen.

Gilmar ironizou o colega: "E se dizia que o mensalão era um caso fora da curva". Barroso rebateu os comentários novamente: "Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros e a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13.ª Vara Federal de Curitiba", disse Barroso.

Em outubro do ano passado, Barroso concedeu indulto a Dirceu para extinguir a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa imposta a ele no processo do mensalão. Dirceu, no entanto, continuou preso, em razão das investigações da Operação Lava Jato, em Curitiba.

No julgamento citado por Gilmar, Barroso votou por descartar uma das condenações a Dirceu, por organização criminosa, o que terminou reduzindo a pena do ex-ministro petista. Barroso destacou que Dirceu só está solto por decisão da Segunda Turma - em maio deste ano, por 3 a 2, o colegiado revogou a prisão preventiva do petista, preso desde agosto de 2015 na Lava Jato. Coube a Gilmar desempatar o julgamento a favor de Dirceu. "Portanto não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho-branco", disse Barroso.

Gilmar fez ainda alusão ao fato de Barroso ter defendido Cesare Battisti: "Não sou advogado de bandidos internacionais". Barroso retrucou afirmando que "juiz não pode ter correligionário". Gilmar atribuiu a Barroso a pecha de fazer "populismo com prisões".

Para acalmar os ânimos, Cármen Lúcia interrompeu novamente a discussão: "Ministros, eu peço, por gentileza, estamos num plenário de um Supremo Tribunal. Vamos voltar (à análise do caso), por favor", pediu. O plenário acabou julgando constitucional a emenda que extinguiu o TCM-CE. Logo após o bate-boca, a presidente encerrou a sessão. Gilmar saiu em silêncio. Barroso foi parado por um grupo de mulheres que acompanhou a sessão e o cumprimentou efusivamente.