Puigdemont é denunciado por crime de rebelião

O ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont e seu governo destituído foram denunciados ontem pelos crimes de rebelião, sublevação e fraude. O mais grave dos delitos, rebelião, tem pena máxima de 30 anos de prisão.

Puigdemont é responsabilizado pelo movimento separatista que culminou, na sexta-feira passada, na aprovação pelo Parlamento catalão de um processo constituinte para proclamar sua república. O governo central, que não reconhece a secessão, já havia avisado sobre a gravidade dessa mobilização.

O líder local foi removido do cargo na sexta-feira pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição, que força uma administração regional a cumprir a lei. Por já ter sido destituído, o ex-presidente não terá um foro privilegiado.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público e seu caso deverá ser julgado pela Audiência Nacional, um tribunal espanhol especial com jurisdição em todo o país. O caso ainda precisa ser aceito pelo juiz.

Além do ex-presidente catalão, o Ministério Público acusou também seu vice, Oriol Junqueras, e a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell - ela mantém o cargo e, portanto, tem direito ao foro privilegiado.

O crime de rebelião, descrito no artigo 472 do Código Penal espanhol, pune quem se rebela de maneira "violenta e pública" para "suspender ou modificar a Constituição" ou "declarar a independência de uma parte do território". A Justiça espanhola já havia evocado o crime de rebelião durante a tentativa de golpe de Estado de 1981.

A segunda-feira foi o primeiro dia de trabalho no governo regional catalão desde a destituição de seus líderes, oficializada no sábado. Havia receios de embates, mas o dia correu com normalidade. Foram poucos os funcionários que desafiaram Madri e foram trabalhar.

O partido PDeCat, de Puigdemont, anunciou que irá participar das eleições regionais convocadas para o dia 21 de dezembro pelo governo central do país. "Iremos às urnas, com convicção, e desejamos profundamente que a sociedade catalã possa se expressar", afirmou a porta-voz do partido, Marta Pascal.