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Economia

- Publicada em 30 de Outubro de 2017 às 18:40

Protesto critica projeto que regula aplicativos

Profissionais de empresas como Uber e Cabify circularam por vários pontos da Capital; mobilização também ocorreu em outras cidades do País

Profissionais de empresas como Uber e Cabify circularam por vários pontos da Capital; mobilização também ocorreu em outras cidades do País


/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Motoristas de aplicativos de transporte individual como Uber e Cabify protestaram ontem, em Porto Alegre, contra o Projeto de Lei (PL) de regulamentação da atividade, que deve ser votado hoje no Senado. Cerca de 200 carros se concentraram no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa, para sair em carreata pelas ruas da Capital. Adesivados e com inscrições nos para-brisas contra o PL, os veículos circularam por diversos pontos, como o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e o
Motoristas de aplicativos de transporte individual como Uber e Cabify protestaram ontem, em Porto Alegre, contra o Projeto de Lei (PL) de regulamentação da atividade, que deve ser votado hoje no Senado. Cerca de 200 carros se concentraram no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa, para sair em carreata pelas ruas da Capital. Adesivados e com inscrições nos para-brisas contra o PL, os veículos circularam por diversos pontos, como o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e o
BarraShoppingSul. A mobilização também ocorreu em diversas cidades do País.
O PL 28/2017 pretende regulamentar o uso dos aplicativos no Brasil. As empresas alegam que o projeto "proíbe a mobilidade do serviço", ao exigir que os veículos tenham placas vermelhas iguais às dos táxis e que os motoristas tenham uma autorização específica para trabalhar com os aplicativos. O projeto ainda veta a circulação dos carros em cidades vizinhas, como em regiões metropolitanas, e exige que os motoristas utilizem veículos próprios, não sendo possível dividir o mesmo carro entre vários motoristas.
Representantes da Uber alegam que, se o texto for aprovado no formato que veio da Câmara, o serviço será extinto. Eles defenderam que haja uma regulação, com delimitação de regras claras para o usuário, o motorista e a empresa, mas pedem que o texto siga um caminho menos apressado no Parlamento.
Para a Uber, embora as manifestações sejam organizadas por iniciativa dos motoristas, o projeto impedirá que os 500 mil parceiros no País gerem renda para suas famílias. Já a empresa Cabify defendeu a liberdade e a autonomia dos motoristas e alegou que a aprovação do projeto representará um "retrocesso sem precedentes".
Há cerca de duas semanas, representantes dos aplicativos estiveram no Senado para entregar 815 mil assinaturas coletadas durante uma semana contra a proposta. Eles dizem que o texto alternativo do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), é melhor que o da Câmara, mas senadores alegam que aprovar o texto com mudanças e, consequentemente, remetê-lo novamente à Câmara pode adiar muito uma solução para a disputa.
O Senado aprovou requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto ainda nesta semana. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril. Se for aprovado como está, o texto pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara.
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