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Jornal da Lei

- Publicada em 09 de Outubro de 2017 às 15:35

Videoconferência é usada para audiências

Um novo sistema presente em todas as unidades da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS), de Santa Catarina e do Paraná garante economia de tempo e recursos financeiros. A novidade possibilita que advogados com audiência em outra cidade, ou que precisem fazer sustentação oral em processos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), possam realizar a defesa por videoconferência.
Um novo sistema presente em todas as unidades da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS), de Santa Catarina e do Paraná garante economia de tempo e recursos financeiros. A novidade possibilita que advogados com audiência em outra cidade, ou que precisem fazer sustentação oral em processos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), possam realizar a defesa por videoconferência.
Para o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, a iniciativa é uma conquista para a advocacia. "Vai atingir milhares de advogados espalhados pelo Estado, facilitando suas atuações, reduzindo tempo e custos, minimizando distâncias. Com certeza, resultará em avanços para a classe", reforça.
Para acessar o sistema, é preciso entrar no portal do TRF-4 ou no portal de uma das três seções judiciárias. Na parte relativa a serviços, basta clicar no ícone Sob Medida, realizar o cadastro e seguir o caminho autoexplicativo para o agendamento. Na página,estão também as regras sobre o agendamento de sustentações orais. O advogado precisa verificar se o processo foi incluído em pauta de julgamento ou se será levado em mesa, e fazer o pedido até às 15h do dia útil anterior ao da sessão. Na data do julgamento, basta comparecer à subseção judiciária, onde ele estiver, antes do horário marcado para o início do julgamento. As sustentações orais acontecem no início das sessões, pois têm preferência, de acordo com o Regimento Interno do TRF-4.
Além de facilitar o trabalho dos advogados e o acesso das partes ao processo, o investimento em estrutura de equipamentos para videoconferência tem permitido a realização de outras iniciativas, como mutirões de conciliação entre diferentes subseções e conciliações virtuais. Outro reflexo da consolidação do projeto é que, desde março de 2013, o Conselho da Justiça Federal (CJF) adotou o sistema de videoconferências criminais, desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, como o sistema nacional de audiências por videoconferência em processos criminais no âmbito da Justiça Federal de todo País.
 
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