Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Aviação

- Publicada em 27 de Outubro de 2017 às 18:34

CCR vai à Justiça contra mudança em Pampulha

Terminal mais central de Belo Horizonte estava restrito às rotas mais curtas desde a concessão de Confins

Terminal mais central de Belo Horizonte estava restrito às rotas mais curtas desde a concessão de Confins


/FLÁVIO TAVARES/HOJE EM DIA/FOLHA PRESS/JC
Surpreendidos pela portaria do Ministério dos Transportes que reabriu para voos de longa distância o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, os concessionários do Aeroporto de Confins vão entrar na Justiça para tentar barrá-la. "Vamos entrar questionando a portaria", garantiu o presidente da Divisão de Aeroportos do Grupo CCR, Ricardo Bisordi. O grupo espera obter uma decisão liminar que suspenda os efeitos da portaria até o julgamento do mérito.
Surpreendidos pela portaria do Ministério dos Transportes que reabriu para voos de longa distância o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, os concessionários do Aeroporto de Confins vão entrar na Justiça para tentar barrá-la. "Vamos entrar questionando a portaria", garantiu o presidente da Divisão de Aeroportos do Grupo CCR, Ricardo Bisordi. O grupo espera obter uma decisão liminar que suspenda os efeitos da portaria até o julgamento do mérito.
Desde 2004, Pampulha opera apenas com voos regionais. O fluxo de passageiros estava concentrado em Confins, na mesma cidade, concedido à iniciativa privada em 2013. "Estudos do próprio governo mostram que a reabertura de Pampulha é prejudicial aos dois terminais", disse o executivo. Isso porque a quantidade restrita de passageiros deverá provocar uma concorrência predatória. "Foi uma decisão política, isso foi amplamente noticiado", afirmou Bisordi. "A publicação da portaria coincidiu com outra data importante para o governo."
A portaria foi publicada no mesmo dia em que a Câmara Federal discutiu e rejeitou o pedido de abertura de investigação contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco.
Técnicos e assessores políticos afirmam que a medida era pleito do PR, um partido com 38 deputados que domina o Ministério dos Transportes e a Infraero. Além de reabrir Pampulha para voos regulares, o governo também sacramentou a saída de Congonhas do programa de concessões, outro objeto de pressão da bancada.
"Pampulha e Congonhas não eram pleito do partido", afirmou o líder do PR na Câmara, deputado João Rocha. "Isso é programa de governo." A presidência do PR informou, por nota, que "não negociou votos". Na quarta-feira, os deputados do partido ficaram a favor de Temer na votação do pedido de investigação feito pela Procuradoria Geral da União.
Fonte do Ministério dos Transportes informou que o governo avalia, dentro do contrato de concessão de Confins, formas para que o aeroporto possa conviver com a retomada de voos de longa distância na Pampulha. Ela disse, ainda, que não há no contrato de concessão nada que garantisse a exclusividade dos passageiros a Confins. O crescimento do número de passageiros cria condições para a adoção dessa medida, disse. O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) apoiou a mudança feita. "Os políticos que só usam jatinho descem é lá (na Pampulha). Eles não vão até Confins. Eu, que vou, sei como é difícil."

Liberado, o aeroporto recebe 77 pedidos de voos em um dia

Um dia após a publicação da portaria do Ministério dos Transportes que autoriza a reabertura do aeroporto central de Belo Horizonte (Pampulha) para jatos, as empresas aéreas já solicitaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 77 novos voos para o terminal. As frequências foram solicitadas pelas companhias Gol, Azul, Ocean Air e Passaredo.
De acordo com a Anac, as companhias só poderão efetuar a venda de bilhetes após a aprovação dos pedidos. Eles vão depender da infraestrutura do aeroporto local. Atualmente, o aeroporto da Pampulha opera apenas voos regionais e pode atender até dois milhões de passageiros por ano, segundo estimativas oficiais.
A reabertura do aeroporto desagradou ao concessionário de Confins, o consórcio BH Airport, que é formado pelo grupo CCR e Zurich Airport, porque o terminal da Pampulha, que é administrado pela Infraero, passará a fazer concorrência direta com o aeroporto privatizado. O grupo pretende recorrer à Justiça para derrubar a portaria.
Estima-se que, com a reabertura, Confins poderá perder dois milhões de passageiros para a Pampulha. De acordo com a Infraero, o terminal central de Belo Horizonte chegou a contar com 3,2 milhões de passageiros em 2004 e sete empresas aéreas comerciais em operação.
Em 2005, o governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) determinou que os voos domésticos fossem transferidos para Confins. No mesmo ano, Aécio autorizou a construção da Linha Verde, via expressa ligando o Centro de Belo Horizonte a Confins. Em 2016, o número anual de passageiros caiu para 300 mil, com só duas empresas aéreas. Este ano, há apenas uma. E quase 70% do movimento são da aviação executiva, não regular.