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Política

- Publicada em 21 de Setembro de 2017 às 22:24

Fundações fazem contraproposta ao governo para as demissões

Acordo coletivo entre governo e servidores de fundações extintas está sendo mediado pelo TRT

Acordo coletivo entre governo e servidores de fundações extintas está sendo mediado pelo TRT


GUILHERME VILLA VERDE/SECOM/DIVULGAÇÃO/JC
Representando os servidores públicos das fundações em processo de extinção pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), os advogados da Frente Jurídica em Defesa das Fundações apresentaram, nesta quinta-feira, uma contraproposta ao Palácio Piratini, na reunião mediada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Segundo os assessores jurídicos da frente, a proposta gera mais economia que a apresentada pelo governo, pois prevê um plano de demissões incentivadas que atinge os servidores com maiores salários. 
Representando os servidores públicos das fundações em processo de extinção pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), os advogados da Frente Jurídica em Defesa das Fundações apresentaram, nesta quinta-feira, uma contraproposta ao Palácio Piratini, na reunião mediada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Segundo os assessores jurídicos da frente, a proposta gera mais economia que a apresentada pelo governo, pois prevê um plano de demissões incentivadas que atinge os servidores com maiores salários. 
Assim que foi aprovada a extinção de nove fundações e da Corag (Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas) na Assembleia Legislativa no final de 2016, o governo pretendia demitir todos os cerca de 1,2 mil servidores. Entretanto, duas liminares do TRT4 impediram as demissões em sete instituições - as fundações de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Zoobotânica (FZB), Piratini (TVE e FM Cultura), de Economia e Estatística (FEE), de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Corag. A Justiça também determinou que fossem negociados acordos coletivos. 
Depois, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entendeu que muitos servidores não poderiam ser demitidos por terem estabilidade. O governo prevê a demissão de 611 servidores sem estabilidade, enquanto que a frente sustenta que somente poderiam ser dispensados os funcionários com menos de três anos de contrato. 
"O problema é que esses servidores representam os menores salários, o que não geraria uma economia expressiva. Por isso, sugerimos um plano de demissão incentivada para levar os servidores estáveis com altos salários a saírem. Essas demissões gerariam uma economia bem maior do que as demissões dos funcionários sem estabilidade", explicou o advogado da frente Antônio Carlos Porto. 
Sua colega, Luciane Toss, deu exemplos: "No caso da FEE, a demissão dos servidores com grandes vencimentos representaria uma economia de até 30% na folha de pagamento. Na Cientec, onde o governo poderia demitir poucas pessoas, porque quase todos os funcionários têm estabilidade, a redução na folha pode chegar a 71%". A próxima reunião acontecerá em 3 de outubro.
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