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Política

- Publicada em 05 de Setembro de 2017 às 19:57

Fundações vão avaliar proposta do governo para demissões

Servidores se mobilizaram em frente ao TRT contra extinções

Servidores se mobilizaram em frente ao TRT contra extinções


FEE/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Suptitz
A proposta do governo do Estado para a negociação coletiva com sindicatos que representam os servidores da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e outras seis fundações que tiveram extinção aprovada em dezembro de 2016 pela Assembleia Legislativa foi apresentada em reunião de mediação na terça-feira, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. Servidores protestaram em frente ao prédio. Entregue aos advogados que compõem a Frente Jurídica em Defesa das Fundações um dia antes da mediação, a proposta ainda será analisada até a próxima reunião entre as partes, marcada para o dia 21 deste mês, quando os sindicatos devem apresentar uma contraproposta.
A proposta do governo do Estado para a negociação coletiva com sindicatos que representam os servidores da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e outras seis fundações que tiveram extinção aprovada em dezembro de 2016 pela Assembleia Legislativa foi apresentada em reunião de mediação na terça-feira, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. Servidores protestaram em frente ao prédio. Entregue aos advogados que compõem a Frente Jurídica em Defesa das Fundações um dia antes da mediação, a proposta ainda será analisada até a próxima reunião entre as partes, marcada para o dia 21 deste mês, quando os sindicatos devem apresentar uma contraproposta.
Pela primeira avaliação, entendeu-se que o governo propõe pagar a rescisão devida a todos os servidores, bem como outros direitos garantidos aos trabalhadores pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como férias e 13º salário proporcionais e fundo de garantia. Além disso, cada servidor receberia R$ 6.100,00 como um "bônus", valor que pode ser maior para aqueles com salário superior a este.
Mara Feltes, diretora do Semapi - entidade que representa alguns dos órgãos extintos -, classifica a proposta do governo como um "deboche". Caso aderissem ao acordo, os servidores teriam ainda que abrir mão de fazer qualquer outro questionamento na Justiça.
Está marcada para esta quarta-feira, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, a análise da medida cautelar do Ministério Público (MP) de Contas que pede a suspensão do processo de extinção. Para o MP, a justificativa do governo carece de motivação.
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