Salgado Filho vai decolar com as obras da Fraport

Em outubro próximo, executivos da Fraport, empresa alemã que passará a administrar o Aeroporto Internacional Salgado Filho, começarão a se instalar em Porto Alegre. E a promessa, feita ainda na Alemanha ao governador José Ivo Sartori (PMDB), que lá esteve na semana passada, é a de que melhorias passarão a ser realizadas.

Até 2019, os gaúchos verão muitas modificações, para melhor, no terminal, segundo Andrea Pal, da Fraport Brasil. Além disso e muito importante, as ampliações nos terminais de passageiros, de carga e em um novo edifício-garagem abrirão em torno de 150 vagas de empregos, algo importantíssimo nestes tempos de ociosidade para milhares de pessoas.

Também há o compromisso da Fraport com a extensão, em 920 metros, da pista do Salgado Filho, algo básico a fim de que aviões cargueiros decolem daqui para Europa e Estados Unidos com o máximo de peso, o que hoje não ocorre. Por isso uma escala obrigatória é feita em São Paulo ou no Rio de Janeiro, o que aumenta custos dos fretes.

O balanço de receitas e despesas de 2015 de cada um dos 59 aeroportos administrados pela Infraero indicou que Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza eram superavitários. Mas esses faziam parte de uma minoria, que vai encolher ainda mais.

O agravamento da crise econômica em 2016, que contribuiu para que o número de passageiros transportados em voos dentro do País caísse pela primeira vez em uma década, pode também ter feito com que o número de aeroportos públicos deficitários tenha aumentado no ano passado. Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões.

Em 2016, o prejuízo foi menor, de R$ 767 milhões. O modelo de concessões começou antes do atual governo, mas ocorreu mudança nas normas de licitação. Nos editais antigos, eventual ágio era diluído ao longo da execução do contrato. Segundo técnicos, isso inviabilizava a execução do contrato.

Assim, existem vários aeroportos em dificuldade agora, uma vez que o plano econômico deles não foi feito para suportar todo o ágio. O insucesso de contratos firmados no governo anterior decorreu do modelo de licitação adotado, como para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.

O fato é que há setores da atividade econômica que o governo federal não tem a habilidade necessária para fazer funcionar, não como deveriam. Ora, administrar aeroportos nas capitais estaduais, exemplo de Porto Alegre, é algo que, talvez no passado, fosse necessário.

Porém, com a evolução tecnológica, com o acesso às viagens aéreas por milhões de brasileiros, com os serviços que devem ser prestados e com os custos de manutenção quase direta por parte de órgãos públicos, como a Infraero, não cabe mais assumir tal encargo.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) deve continuar com o seu trabalho de fiscalização e regulamentação do transporte aéreo no País e para o exterior, porém em nível superior, não na operação de terminais aeroportuários, tarefa, aliás, atribuída à Infraestrutura Aeronáutica, a citada Infraero. A partir da concessão, serão feitos investimentos, e não apenas um modo de arrecadação das tarifas indo para os novos administradores, sem melhorias visíveis para os que usam aviões, um transporte evidentemente mais rápido para o deslocamento de milhares de brasileiros todos os dias, pelos mais diversos motivos, seja a trabalho ou, principalmente agora, a passeio.

Enfim, se for para melhorar e prestar bons serviços, que as concessões sejam um sucesso.