Prefeitura de Porto Alegre vai pagar R$ 1,3 mil de parcela a servidor

Não é o Estado, mas os valores do parcelamento dos salários dos servidores da prefeitura de Porto Alegre se aproximam mês a mês dos patamares adotados pelo governo estadual. A Secretaria Municipal da Fazenda alega que o déficit aumentou e que a primeira fração do vencimento de setembro a ser paga dia 29 deve ficar em R$ 1,3 mil a cada uma das quase 30 mil matrículas, quitando o valor integral de apenas 18% dos servidores. Os demais valores serão quitados em conta-gotas, conforme ingressos de receitas e, possivelmente, até o fim da primeira quinzena de outubro, informou, nesta quinta-feira, o titular da pasta, Leonardo Busatto.

O secretário diz que o déficit em setembro será de R$ 101 milhões, diferença entre receita de R$ 233 milhões e despesas de R$ 276 milhões mais o saldo negativo de R$ 58 milhões herdado de agosto. O regime de parcelamento entrou em cena na hora de pagar os salários de junho. No primeiro mês, foram pagos R$ 10 mil para cada matrícula e o restante, dias depois. De julho, entraram R$ 6,6 mil, depois se quitou o restante. De agosto, o valor caiu a R$ 3,3 mil, e a fatura de quem tem vencimentos maiores só terminou de ser paga em 14 de setembro. "Tudo que entra no caixa usamos para pagar salários", garante Busatto. "Estamos nos antecipando agora sobre o valor da parcela, pois, para os servidores, será um baque, um grande tombo. É uma questão de respeito com as pessoas que vão ter de se preparar para isso", tenta amenizar, alegando que o gasto de pessoal bateu em 58,64% das despesas gerais de janeiro a agosto. 

O Sindicato dos Municipários (Simpa) chamou assembleia para o dia 29 para avaliar greve.

Busatto admite que a paralisação está na conta como efeito da política do fluxo de caixa e ainda avisa que a preocupação é "como pagar o 12º salário", sem falar do 13º. A prefeitura também vem descumprindo liminares obtidas pelo Simpa, Sindicato Médico e Sindicato dos Engenheiros contra os parcelamentos. 

A projeção divulgada pela pasta nesta quinta-feira é de que os déficit serão de R$ 157 milhões em outubro, de R$ 240 milhões em novembro e de R$ 267 milhões em dezembro. A folha consumiu R$ 141 milhões em agosto, por exemplo. A secretaria negocia nova venda da folha de salários com bancos - hoje, é da Caixa - para arrecadar algum dinheiro e ainda torce em obter R$ 15 milhões do Refis do ISS e mais uns R$ 30 milhões da antecipação da revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que só virá se a Câmara de Vereadores aprovar.   

O secretário, porém, descarta que a situação da prefeitura chegue no nível da do Estado. Nos últimos meses, as parcelas iniciais de pagamento ficaram em R$ 300,00 por contra-cheque. Para mitigar o quadro financeiro, o secretário diz que houve redução de R$ 221 milhões em despesas até agosto.

Mas o mapa das finanças mostra a desproporção de ingressos e gastos. De janeiro a agosto, a receita ficou em R$ 2,264 bilhões, 4,4% abaixo do ano passado. Entre quedas estão 12,4% da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e 2,2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A despesa até recuou 3,6%, mas ficou em R$ 2,275 bilhões.