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Política

- Publicada em 23 de Agosto de 2017 às 00:12

Plenário retoma hoje votação da reforma política

Por falta de acordo entre os deputados, a votação da reforma política foi adiada para esta quarta-feira, em sessão do plenário da Câmara marcada para as 9h da manhã. A sessão extraordinária que tinha sido iniciada pouco antes das 22h de ontem foi encerrada logo em seguida. Antes, o plenário havia rejeitado o requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77/03, apresentado pela Rede. Os deputados finalizaram a discussão da proposta na semana passada, mas ainda não votaram o tema.
Por falta de acordo entre os deputados, a votação da reforma política foi adiada para esta quarta-feira, em sessão do plenário da Câmara marcada para as 9h da manhã. A sessão extraordinária que tinha sido iniciada pouco antes das 22h de ontem foi encerrada logo em seguida. Antes, o plenário havia rejeitado o requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77/03, apresentado pela Rede. Os deputados finalizaram a discussão da proposta na semana passada, mas ainda não votaram o tema.
O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. Entretanto, devem ser apresentadas emendas que alteram o texto.
A Câmara discutiu a matéria por nove horas seguidas, quando a possibilidade de adoção do "distritão", proposto para a eleição de deputados em 2018 e vereadores em 2020, foi alvo de discussão entre os parlamentares.
Pela proposta na pauta, esses políticos passariam a ser eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e 2020 e pelo sistema distrital misto a partir de então. No distrital misto, metade dos representantes eleitos serão os mais votados no distrito e os demais serão escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos. Líder do PSOL, o deputado Glauber Braga (RJ) denunciou um acordo para inverter a ordem dos pontos da proposta para adiantar a votação do "distritão". "Isso nada mais é do que uma tentativa de chantagem por alguns partidos da base do governo, indicando que só votam algumas das matérias que estão no conjunto da proposta se vierem a aprovar o distritão", avaliou.
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o acordo feito na semana passada previa a votação do texto principal da reforma política e que o primeiro destaque trataria da fatia de recursos públicos a ser transferida para o fundo criado para pagar as campanhas eleitorais.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a proposta enfraquece os partidos políticos. "Em vez de 20, 30 partidos, teremos aqui 513 partidos. Cada um eleito apenas graças aos seus votos. Não haverá mais fidelidade partidária e, muito menos, o compromisso com os ideais", criticou.
Autor da emenda para instaurar o "distritão", o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) afirmou que a definição do sistema eleitoral precisa vir antes. Teixeira defendeu a inovação. "O sistema majoritário não vai deixar os partidos ao relento, ao contrário, os partidos vão buscar nomes relevantes nas comunidades para lançar como candidatos", afirmou.
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