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Parte das despesas deduzidas dos cerca de R$ 40 mil de verba de gabinete disponíveis mensalmente para os deputados federais do Rio Grande do Sul diz respeito a gastos feitos em viagens ao exterior. Desde 2011, a presença de 13 parlamentares gaúchos em atividades do mandato fora do País representaram um custo total de R$ 137.702,90 ressarcidos dessa cota. O montante representa uma média de R$ 10.592,53 por deputado. As rubricas mais comuns nas 238 despesas deduzidas pelos nessas viagens, além da passagem aérea em alguns casos, são hospedagem, alimentação e deslocamentos terrestres.
O levantamento foi feito pelo Jornal do Comércio, utilizando a ferramenta de controle social Operação Serenata de Amor, que analisa os ressarcimentos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O coletivo responsável pela plataforma criou um filtro específico para as viagens ao estrangeiro.
O maior volume de gastos pertence ao ex-deputado federal gaúcho Alexandre Roso (PRB), que ocupou uma cadeira na Câmara Federal de 2011 a 2014, quando era filiado ao PSB. Nesse período, Roso fez quatro viagens ao exterior com gastos deduzidos de sua verba indenizatória, em um total de R$ 44.878,78 em 168 ressarcimentos. Em 2011, constam idas à Argentina e à China - esta última para uma missão composta por políticos e empresários de São Leopoldo (domicílio eleitoral do deputado), da qual Roso deduziu R$ 1.562,56, montante que não incluiu hospedagem e passagem aérea, apenas alimentação e locação de veículos.
Em 2012, uma viagem à Índia consumiu R$ 17.005,32 da verba indenizatória do deputado, incluindo quatro passagens aéreas pela companhia alemã Lufthansa de R$ 3.293,89 cada, compreendendo diferentes trechos do trajeto de Guarulhos a Nova Délhi. Já em 2013, a ida de Roso - que é médico gastroenterologista - ao Congresso Internacional da Federação de Cirurgia em Obesidade e Transtornos Metabólicos, na Turquia, de 28 a 31 de agosto, custou à Câmara R$ 25.084,45, sendo R$ 8,5 mil referentes a passagens aéreas e o restante em gastos de alimentação em redes como Burger King e Starbucks. As notas fiscais das despesas destas viagens não estão disponíveis no site da Câmara.
O ex-parlamentar foi procurado pela reportagem para falar sobre essas viagens, mas não atendeu ao telefone celular nem respondeu à mensagem enviada via WhatsApp.
Em 2015, Afonso Motta (PDT), que faz parte da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (Cctci) da Câmara dos Deputados, foi um dos parlamentares presentes na NAB Show, feira de tecnologia e inovações em meios de comunicação em Las Vegas, nos Estados Unidos. Custeada pela verba de gabinete do deputado, a viagem custou R$ 17.976,66, dos quais R$ 7.097,09 correspondem à hospedagem de 12 a 18 de abril no hotel Bellagio, e outros R$ 9.541,73 foram usados nas passagens aéreas do trecho Las Vegas - Porto Alegre, via Cidade do Panamá. O restante dos ressarcimentos foram com deslocamentos terrestres e gastos com alimentação, como no restaurante do chef britânico Gordon Ramsay.
Ouvido pelo Jornal do Comércio, Motta disse que as viagens pagas com a verba indenizatória são diferentes de outras missões custeadas pelo Parlamento, que representariam um custo a mais para a Casa, na opinião do deputado. "Eu nunca recebi nenhuma diária", justifica, salientando que "este é um gasto que eu posso realizar".
Segundo o pedetista, a participação de deputados nessas missões têm de efetivamente possuir relação com a atividade parlamentar. "Regular questões e inovações, principalmente na área de tecnologia, para quem está na Cctci, é um assunto de relevância estratégica para o País", disse Motta sobre a importância da ida a Las Vegas.
Carlos Gomes (PRB) utilizou R$ 7.280,71 para custear, em junho de 2016, uma viagem a Munique, na Alemanha, onde participou da Feira Internacional da Água e Resíduos Líquidos, Sólidos e Reciclagem, a partir da qual, segundo o deputado, geraram iniciativas parlamentares relativas a logística reversa e desoneração da importação de equipamentos industriais, entre os quais máquinas voltadas à reciclagem.
Do total ressarcido da cota do parlamentar, R$ 4.388,00 foram destinados à hospedagem no hotel Eurostar Grand Central, onde ficou por cinco noites. O bilhete aéreo foi de R$ 2.444,12. Para Gomes, o critério é "se o dinheiro fosse meu, eu iria de econômica ou de executiva? Tem coisas que eu, como deputado, não faria. A trabalho, eu tenho de usufruir o que ele me proporciona, que é a hospedagem, transporte e alimentação. Passou disso, tenho de pagar a diferença".
Desde 2011, parlamentares do RS participaram de 62 missões
A maior parte das viagens analisadas pela reportagem, com os custos em questão ressarcidos pela verba de gabinete, não são as mesmas que constam das missões oficiais da Câmara dos Deputados, cuja fonte de recursos que custeiam hospedagem, alimentação e transporte local é o pagamento de diárias. O valor é de US$ 391 por dia para países da América Latina e US$ 428 para outros países.
Nesse caso, desde o início de 2011 até agosto de 2017, 24 deputados federais gaúchos fizeram 62 viagens ao exterior em missão oficial, a países das Américas, Europa e Ásia. Os três parlamentares do Estado que mais viajaram em nome da Câmara - e receberam diárias da Casa - foram Marco Maia (PT), com 13 missões que incluíram Suécia, França, Bélgica, China, Panamá, Estados Unidos, México, Grã-Bretanha, Argentina, Arábia Saudita, Itália e Coreia do Sul; Alceu Moreira (PMDB) foi a seis missões, passando por Equador, Nova Zelândia, Alemanha, Holanda, Bolívia, França e África do Sul; e Paulo Pimenta (PT) saiu em cinco missões que passaram por Estados Unidos, Estônia, Venezuela e Nicarágia.
O site da Câmara dos Deputados informa que a concessão de passagens aéreas é proibida aos deputados que integram a representação brasileira no Parlasul, com sede em Montevidéu no Uruguai, já que eles possuem um valor adicional previsto em suas verbas de gabinete.
Pressão popular faz com que político 'fique de olho' em despesas
Para Cuducos, publicizar gastos suspeitos alerta para responsabilidade com os cofres públicos
TATIANA BALACHOVA/TATIANA BALACHOVA/DIVULGAÇÃO/JC
Um dos responsáveis pela Operação Serenata de Amor, o desenvolvedor Eduardo Cuducos acredita que, com menos de um ano de existência da ferramenta, os parlamentares pegos na "malha fina" da inteligência artificial Rosie passaram a "ficar de olho" em erros relativos ao ressarcimento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como verba de gabinete ou verba indenizatória.
Foi pela morosidade da Câmara dos Deputados em prestar esclarecimentos sobre a suspeita de haver gastos irregulares entre a prestação de contas, enviados às centenas pela equipe da Serenata, que o coletivo decidiu publicizar essas dúvidas a partir de posts automáticos no endereço twitter.com/RosieDaSerenata.
O consumo de bebidas alcoólicas está entre as despesas proibidas de dedução da cota. A despesa também precisa ser exclusivamente individual do deputado, sendo proibido comprar refeições ou passagens aéreas para terceiros, por exemplo. Sempre que a robô Rosie reconhece um padrão estranho nas notas fiscais apresentadas, ela emite uma notificação no Twitter.
"Se a gente pudesse fazer esse acompanhamento de uma forma oficial, seria ótimo, mas a gente sentiu que eles só dão bola quando isso vai a público", conta Cuducos.
O resultado, de acordo com o profissional, é que a pressão da população mobiliza os parlamentares a prestar esclarecimentos. "Simplesmente marcar o deputado em um post da Rosie causa uma responsabilização maior. Eles postam a foto da GRU (Guia de Recolhimento da União) devolvendo o dinheiro", comemora.