Os gastos com divulgação do mandato ressarcidos da verba de gabinete disponível na Câmara dos Deputados representaram uma despesa de R$ 684.709,29 no primeiro quadrimestre de 2017. Dentre os 31 deputados federais gaúchos, 27 deduziram despesas relativas à produção e impressão de informativos com notícias sobre suas ações, anúncios em jornais das regiões que representam, assessoria de imprensa, criação e manutenção de sites, entre outras.
Esse total representa um gasto, em média, de R$ 22 mil por deputado, mas algumas despesas superam muito esse valor. O maior valor de uma única despesa ressarcida pela Câmara pertence ao deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que pagou R$ 56 mil à empresa Novograf, de Novo Hamburgo. O serviço descrito na nota fiscal datada de 22 de março de 2017 é a produção de 40 mil livretos coloridos, em papel couché, referente à divulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, com valor unitário de R$ 1,40. A PEC é relativa à reforma da Previdência, que tem a oposição de pedetistas como Pompeo.
De janeiro a abril, o parlamentar pediu à Câmara a devolução de R$ 59.250,00, em um total de nove despesas, a maioria de anúncios em jornais e rádios da região das Missões.
O maior total de despesas no período é de Paulo Pimenta (PT), que teve ressarcidos R$ 76,5 mil junto à Câmara. O parlamentar efetuou 13 despesas, com valor médio de R$ 5,8 mil, em peças de e-mail marketing, envio de e-mails em massa, gestão de mídias sociais e fotografia e produção de conteúdo on-line.
Na outra ponta, a menor despesa única foi feita pela deputada Maria do Rosário (PT): foram R$ 32,50 referentes ao "armazenamento e distribuição on-line de conteúdo" pagos à empresa Lifes Creative Tecnologia Ltda. Ao longo do primeiro quadrimestre, a deputada ressarciu 14 despesas em um total de R$ 27.511,35, a maior parte relativa aos serviços de hospedagem do site de seu mandato na internet, à produção de material gráfico e produção audiovisual.
Desses gastos, um pagamento de R$ 40,00 feito à Associação Rosa Luxemburgo em janeiro foi considerada "suspeito" pela ferramenta de controle social Operação Serenata de Amor, por irregularidade no CNPJ da empresa. Segundo a assessoria de comunicação do gabinete da parlamentar, "identificamos erro administrativo no pedido de ressarcimento em relação à entidade que detém o domínio do site da deputada Maria do Rosário (PT). Já solicitamos emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuarmos a devolução do referido valor".
O menor valor total gasto no período é da deputada Yeda Crusius (PSDB), que teve uma única despesa de R$ 1.211,70 paga à empresa Marco Antonio Rios Santana (Razão Social) por três serviços: diagramação de site, hospedagem de site e o registro do domínio
www.yedacrusius.com.br.
Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90 para ser utilizado em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível.
O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo dessa verba para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, atualmente, de R$ 937,00; e o salário médio do brasileiro foi de R$ 2.227,50 no mês de janeiro.
Despesas de verba de gabinete dos deputados federais gaúchos com 'divulgação da atividade parlamentar', em Reais:
Deputados |
Gasto Médio |
Média mensal |
Total |
Carlos Gomes (PRB) |
sem reembolsos |
Danrlei (PSD) |
sem reembolsos |
José Fogaça (PMDB) |
sem reembolsos |
Sérgio Moraes (PTB) |
sem reembolsos |
Yeda Crusius (PSDB) |
|
302,92 |
1.211,7 |
Mauro Pereira (PMDB) |
550,00 |
412,50 |
1.650,00 |
Luiz Carlos Heinze (PP) |
500,00 |
625,00 |
2.500,00 |
Giovani Cherini (PR) |
459,83 |
689,75 |
2.759,00 |
Afonso Hamm (PP) |
1.200,00 |
1.200,00 |
4.800,00 |
Jones Martins (PMDB) |
|
1.000,00 |
5.000,00 |
Marco Maia (PT) |
1.936,66 |
1.452,50 |
5.810,00 |
Jerônimo Goergen (PP) |
986,375 |
1.960,47 |
7.841,91 |
Renato Molling (PP) |
2.411,25 |
567,35 |
9.645,00 |
Pepe Vargas (PT) |
2.536,00 |
1.690,66 |
10.144,00 |
João Derly (Rede) |
2.088,33 |
3.132,50 |
12.530,00 |
Onyx Lorenzoni (DEM) |
2.943,94 |
3.679,93 |
14.719,70 |
Henrique Fontana (PT) |
1.594,00 |
3.985,00 |
15.940,01 |
Marcon (PT) |
860,63 |
4.518,31 |
18.073,26 |
Afonso Motta (PDT) |
|
4.525,00 |
18.100,00 |
Bohn Gass (PT) |
3.071,42 |
5.375,00 |
21.500,00 |
Maria do Rosário (PT) |
1.965,09 |
6.877,83 |
27.511,35 |
Covatti Filho (PP) |
3.449,51 |
7.761,40 |
31.045,63 |
Assis Melo (PCdoB) |
4.840,33 |
7.260,50 |
33.592,00 |
Darcísio Perondi (PMDB) |
2.364,00 |
8.865,00 |
35.460,00 |
Heitor Schuch (PSB) |
1.322,88 |
8.929,25 |
35.717,00 |
José Otávio Germano (PP) |
8.800,00 |
11.000,00 |
44.000,00 |
Alceu Moreira (PMDB) |
3.364,92 |
13.459,50 |
53.838,73 |
Pompeo de Mattos (PDT) |
14.812,50 |
6.583,33 |
5.9250,00 |
José Luiz Stédile (PSB) |
16.813,75 |
16.813,75 |
67.255,00 |
Cajar Nardes (PR) |
4.269,68 |
17.078,15 |
68.315,00 |
Paulo Pimenta (PT) |
5.884,61 |
19.125,00 |
76.500,00 |
Total: |
|
684.709,29 |
Período: janeiro a abril de 2017 - Fonte: Câmara dos Deputados