Forças Armadas deixam o Haiti após cumprir missão

Foi a mais longa missão que as Forças Armadas do Brasil, incluindo policiais militares, cumpriram, em nome da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, foi iniciado o planejamento para sair do Haiti, após atuar por 13 anos no país.

É que o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu pela substituição da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah, na sigla em francês) por uma força de caráter policial.

O contingente militar deverá concluir a missão até o dia 15 de outubro, sendo que o Brasil enviou para o Haiti 26 grupamentos. Os denominados capacetes azuis serão substituídos pela Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (Minujusth), composta de sete unidades de cerca de 300 integrantes. Essa nova missão deve durar pelo período de dois anos.

A Minustah foi criada em 2004 após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, para tentar controlar a violência local. Até o encerramento da missão, o Brasil terá enviado cerca de 37,5 mil militares.

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis. A participação nacional em missões da ONU prioriza operações em países com os quais mantemos laços históricos e culturais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano.

Atualmente, estamos com cerca de 1.300 efetivos em oito operações de paz, ou seja: Minurso, no Saara Ocidental; Minusca, na República Centro-Africana; Minustah, no Haiti; Unficyp, no Chipre; Unifil, com belonaves da Marinha, no Líbano; Monusco, na República Democrática do Congo; Unisfa, em Abyei; e Unmiss, no Sudão do Sul. A participação brasileira em operações de paz é condicionada à observância dos princípios que regem tais missões, como o consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força, exceto em autodefesa ou defesa do mandato.

O governo defende que os mandatos das operações de manutenção de paz destaquem a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável à paz sustentável, bem como a necessidade de proteção de populações sob ameaça de violência e na solução pacífica de controvérsias.

Mas, para além da segurança interna do Haiti, a Minustah, por meio do contingente brasileiro de engenharia, que constituiu 15% do total da tropa, após o terremoto de 2010 que devastou o país, asfaltou vias, instalou postes elétricos abastecidos por energia solar, drenou canais, construiu escolas, hospitais e prédios para o governo haitiano, removendo entulho, limpando vias e perfurando poços artesianos, entre outras ações.

Os resultados da maior ênfase em engenharia por parte do Brasil ficaram visíveis em Cité Soleil, bairro pobre de Porto Príncipe outrora dominado por gangues. Hoje, muitas vias estão pavimentadas e limpas, e as condições de segurança permitem que ONGs estrangeiras atuem em escolas locais. O Brasil também ajudou a pacificar comunidades mais violentas, como Bel Air, no Centro de Porto Príncipe, Cité Militaire e Cité Soleil.

Em compensação, em áreas do bairro que ainda não foram beneficiadas pelas ações, o lixo mistura-se com as casas, não há iluminação pública e o esgoto corre a céu aberto. Enfim, desde a primeira participação do Brasil, com a Força de Emergência das Nações Unidas (Unef, na sigla em inglês), na Faixa de Gaza, por 10 anos, entre o Egito e Israel, a presença do País tem sido elogiada pelos países em litígio. No Haiti, terminamos a missão com louvor.