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- Publicada em 01 de Setembro de 2017 às 00:03

Prisões gaúchas abriram só 312 vagas em um ano

Complexo Prisional de Canoas disponibilizou 144 vagas para apenados

Complexo Prisional de Canoas disponibilizou 144 vagas para apenados


MARCELO G. RIBEIRO/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Isabella Sander
No dia 1 de setembro de 2016, o governador José Ivo Sartori decretava situação de emergência no sistema prisional gaúcho, em virtude da superlotação das prisões. O objetivo era agilizar a construção de novas unidades de detenção. Um ano depois, 312 vagas foram abertas, 168 na Capital, em dois Centros de Triagem para presos provisórios, e 144 em uma galeria do Complexo Prisional de Canoas (CPC). O déficit ainda é de quase 12 mil vagas.
No dia 1 de setembro de 2016, o governador José Ivo Sartori decretava situação de emergência no sistema prisional gaúcho, em virtude da superlotação das prisões. O objetivo era agilizar a construção de novas unidades de detenção. Um ano depois, 312 vagas foram abertas, 168 na Capital, em dois Centros de Triagem para presos provisórios, e 144 em uma galeria do Complexo Prisional de Canoas (CPC). O déficit ainda é de quase 12 mil vagas.
Em parceria com o Exército, um Centro de Triagem foi construído no bairro Partenon, em Porto Alegre, com 72 vagas. O segundo foi aberto em área anexa ao Presídio Central, construído pela empresa Verdi, por meio de inexigibilidade de licitação, com 96 vagas. A galeria aberta no Presídio de Canoas II possui espaço para 144 presos.
O Estado projeta a criação de mais de 4,2 mil vagas em presídios a serem construídos ou finalizados, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Dessas, 2,6 mil ficarão no CPC, que teve sua rede de esgoto totalmente concluída na semana passada. Mais uma galeria do Presídio de Canoas será aberta até o final de 2017, e o restante tem previsão de abertura para o início de 2018.
O Presídio Estadual de Viamão, anunciado recentemente, terá espaço para aproximadamente 430 detentos. Será construído em uma área de 10 hectares, com custo de R$ 26 milhões em recursos federais já depositados nos cofres do governo do Estado.
Bento Gonçalves terá um presídio para cerca de 400 presos. A construção se dará a partir do programa de permuta de imóveis, trocando áreas do Estado pela execução do presídio, nos moldes do que o Grupo Zaffari fará na Região Metropolitana em troca da obtenção do imóvel que hoje abriga a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
O Presídio Estadual de Alegrete, que atenderá 286 detentos, está em processo de licitação. Com custo de R$ 16,5 milhões, sendo R$ 12,9 milhões de recursos federais e R$ 3,6 milhões de estaduais, a unidade ficará em uma área de 10 hectares, próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Iniciado em 2014, o Presídio Estadual Feminino de Rio Grande proporcionará 276 vagas exclusivas para mulheres. A retomada da obra foi anunciada no ano passado. A construção está orçada em R$ 15 milhões.
Um presídio federal será erguido em Charqueadas, oferecendo 208 vagas para presos de alta periculosidade. A obra custará R$ 40 milhões, integralmente paga pelo governo federal, sem contrapartida do Estado.
Para atuar nessas unidades, serão nomeados 620 agentes penitenciários e 100 servidores para atuar em setores administrativos. O concurso está em andamento desde o início do ano. Atualmente, o processo está em fase de análise da vida pregressa dos concorrentes. Superada essa fase, os aprovados serão chamados para iniciar o curso de formação.
O governo estadual também planeja implantar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) no Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e com o Judiciário gaúcho. Trata-se de um modelo de ressocialização de apenados que envolve oferta de trabalho e educação. A primeira unidade gaúcha a receber o método será o Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre.
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