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Na última reportagem da série "De olho nas praças", o Jornal do Comércio aborda o programa Adote uma Praça. Criado há mais de 20 anos, o projeto, como diz o nome, consiste na adoção de espaços verdes pela iniciativa privada.
O principal desafio do Executivo municipal é aperfeiçoar o atual modelo, garantindo que as entidades adotantes cumpram seus compromissos, e também ampliá-lo, já que, atualmente, apenas 55 das 635 praças de Porto Alegre são contempladas por essa parceria, segundo o último levantamento realizado pela prefeitura.
Outra dificuldade é fazer com que os adotantes se interessem por praças em regiões menos centrais da cidade, já que grande parte das beneficiadas pelo programa se situam em áreas nobres, como a praça Carlos Simão Arnt, mais conhecida como "Praça da Encol", adotada por uma grande construtura. Entretanto, ter localização privilegiada não é garantia alguma: situada no coração de Porto Alegre, a Praça da Alfândega já foi beneficiada pelo programa, mas hoje se encontra na "lista de adoção".
Apenas 55 espaços de Porto Alegre são alvo de parcerias
Pioneira na busca de parcerias com a iniciativa privada para a manutenção de suas praças, Porto Alegre busca um novo formato para essa colaboração. Atualmente, apenas 55 das 635 praças da Capital estão inclusas no programa Adote uma Praça, que busca entidades parceiras para assumir cuidados como corte de grama, limpeza e consertos de equipamentos. Anunciado em junho, um acordo de cooperação com o Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que busca modelos para melhorar os parques brasileiros, é uma nova tentativa de ampliar o alcance dessas parcerias.
A aproximação entre a gestão de Nelson Marchezan Júnior e o instituto foi coordenada pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e tratada como "um divisor de águas" pelo prefeito. O secretário de pasta de Serviços Urbanos da Capital (SMSUrb), Ramiro Rosário, compartilha o entusiasmo com as possibilidades da parceria. "Já temos o projeto Adote uma Praça, que é pioneiro no Brasil, e agora vamos buscar adequá-lo aos novos tempos e às necessidades da cidade. A partir da adoção de uma praça ou parque, na medida em que esses serviços estão sendo feitos pela iniciativa privada, aumenta a capacidade do município para atuar em outras praças que não são adotadas", argumenta.
"Nosso objetivo é ampliar a oferta de áreas seguras e que sejam efetivamente apropriadas pela sociedade", diz Fernando Pieroni, diretor executivo do Semeia. Segundo ele, vários municípios sofrem com um "regime jurídico complicado", que deixa gestores "com as mãos atadas" na hora de buscar parcerias. O instituto, garante Pieroni, trabalha para diminuir essas barreiras.
Embora o fundador do Instituto Semeia, Pedro Luiz Passos, seja um dos sócios do grupo empresarial Natura, Pieroni descarta qualquer interesse econômico do instituto em rever os marcos legais dos municípios que buscam parceria. "Não operamos, não lucramos e não recebemos dinheiro público (para oferecer consultoria às prefeituras). O que oferecemos é um acordo técnico de cooperação", acentua.
Atualmente, Pieroni acredita que cerca de 70% dos projetos de permissão, concessão ou parcerias público-privadas envolvendo parques brasileiros contam com apoio do Semeia. "A redução dos valores destinados à manutenção de praças e parques é uma tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo. É uma discussão que ressurgiu recentemente, então se trata de buscar novas confecções que engajem o setor privado e contemplem também o envolvimento da sociedade."
No momento, está sendo elaborado pelo instituto um relatório com recomendações para emendas no atual termo de adoção de praças de Porto Alegre, com previsão de entrega até outubro. Também deve ser apresentado um estudo trazendo exemplos de práticas de gestão de espaços urbanos envolvendo poder público e iniciativa privada.
Abandono por parte de adotantes é um dos problemas
Independentemente do modelo de adoção de praças, um dos desafios será garantir que as entidades mantenham seus compromissos e, de fato, ajudem na conservação. De acordo com Albano Assis, que atuou como supervisor de Praças, Parques e Jardins na gestão anterior da Capital, uma das principais carências do Adote uma Praça era justamente a falta de fiscalização.
Criado em 1986, durante o governo de Alceu Collares, o projeto não conta, hoje, com uma estrutura própria dentro da prefeitura, tendo apenas um funcionário e recebendo propostas de adoção de forma passiva, por e-mail. Os adotantes dividem-se, segundo Assis, em duas categorias principais: grandes empresas, que assumem os espaços como compensação por um empreendimento, ou associações de moradores, que buscam na parceria a chance de obter alguma benfeitoria. Em ambos os casos, porém, falta uma revisão de procedimentos não apenas para deixar a parceria mais atraente, mas para evitar que os adotantes deixem a praça de lado na primeira oportunidade.
"As comunidades adotam uma praça para obter uma cancha de bocha, deixam de fazer conservação e depois pedem para retirar a benfeitoria, pois atrai tráfico de drogas e esconde criminosos ou moradores de rua", exemplifica Assis. O maior problema, acredita, está na falta de engajamento real. "O adotante deve ter uma mentalidade ambientalista. Se não tiver um programa ligado ao meio ambiente, a empresa simplesmente não vai se engajar", defende.
"O Adote uma Praça cumpriu o seu papel", diz o titular da SMSUrb, Ramiro Rosário. Mas chegou o momento de "dar um passo além", defende. "Queremos garantir que a iniciativa privada, de fato, adote e auxilie na manutenção, e também buscar alternativas para que as praças que não tenham tanto valor econômico, em questão de publicidade, por exemplo, possam ser adotadas", afirma.
O que passa, admite ele, por garantir que os termos da parceria sejam efetivamente cumpridos pelos adotantes. "Todo programa de adoção é uma via de duas mãos, então o poder público tem também a responsabilidade de fiscalizar para saber se o interesse público está sendo atendido. Em momento algum estamos privatizando um espaço. Pelo contrário, queremos devolver um espaço bem conservado para a população. Por isso, o poder público tem o dever de fiscalizar se essa parceria está sendo cumprida pelo empreendedor."