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Em meio às dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Sul, os investimentos e a busca de parcerias para ampliar a rede de saneamento do Estado figuram entre as prioridades do poder público para os próximos anos. Lançado neste mês, o Plano Estadual de Saneamento prevê obras e iniciativas para dar mais alcance ao abastecimento de água, ao tratamento do esgoto, ao manejo do lixo e à drenagem de águas pluviais urbanas em diferentes partes do Estado. No caso da Região Metropolitana, uma Parceria Público-Privada (PPP) deverá contemplar obras em nove municípios nos próximos 11 anos, com investimentos de R$ 1,85 bilhões.
Já aprovada pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de PPP do governo do Estado, a proposta para a Região Metropolitana agora depende da anuência dos municípios envolvidos - Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul e Guaíba - para a prorrogação dos contratos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Antes de ser aberta a licitação, o que está previsto ainda para este semestre, haverá também audiências públicas. A expectativa da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação é começar as obras - que devem contemplar mais de 1,2 milhão de pessoas e gerar ao todo 32,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos - em 2018.
"Buscamos universalizar o saneamento. Hoje, o Rio Grande do Sul só coleta e trata 14% do esgoto, incluindo Porto Alegre", explica o secretário de Obras, Fabiano Pereira. Nesse sentido, vêm sendo construídas estações de tratamento de esgoto (ETEs) em diferentes áreas do Estado. Uma delas foi inaugurada recentemente em Venâncio Aires, com abrangência inicial de 3 mil pessoas, mas previsão de chegar a 23 mil. Cidades como Capão da Canoa, Cachoeirinha, Santa Maria, Erechim e Passo Fundo também serão contempladas - nessas e em outras cidades, os projetos estão em diferentes fases, da licitação à execução. Em Farroupilha, por exemplo, já foi dada a ordem de início para a construção da ETE local. "Toda sexta-feira vou visitar obras. Estou há 100 dias no cargo e, nesse período, já foram dadas mais de 40 ordens de início de construções", comemora o secretário.
Além do saneamento, a pasta de Obras também lida com áreas como educação, segurança e habitação. Na primeira, por exemplo, a notícia é a liberação de recursos da ordem de R$ 40 milhões, buscados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para reformas e pequenas ampliações em escolas estaduais gaúchas. "O dinheiro agora vai para a conta da escola, a própria direção seleciona a empresa, o que dá agilidade aos procedimentos", explica Pereira. O secretário calcula que, nos primeiros meses de 2018, em torno de 500 escolas gaúchas estarão em obras.
No aspecto da segurança, uma novidade foi a retomada, este ano, da construção da nova sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. Dos R$ 29,2 milhões do custo total, R$ 3,3 milhões são do orçamento do Estado, e o resto vem de recursos federais. Quanto a novos presídios, ficou acertada a troca de uma área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a construção de uma unidade em Bento Gonçalves. Ainda em fase de adequação legal, esse processo pode levar à licitação ainda este ano.
Na área da habitação, o Estado vem dando contrapartidas para a construção de moradias em diferentes municípios, como Arroio dos Ratos, Porto Alegre, Gravataí, Bagé e Sapucaia do Sul. Em alguns casos, o governo estadual entra com os terrenos, para as empresas construírem e a Caixa Econômica Federal financiar. Também deverá haver ações específicas de regularização fundiária. "Temos em torno de 51 mil pessoas sem escritura definitiva de seus imóveis. Pretendemos começar um mutirão de regularização", antecipa Pereira.
Empresas alertam para critérios de concessões e PPPs
Ponte reconhece esforço do atual governo gaúcho
CLAITON DORNELLES /CLAITON DORNELLES /JC
Diante da carência de recursos oficiais para investimentos, em âmbito nacional, estadual e municipal, a busca de alternativas junto à iniciativa privada - na forma de concessões ou parcerias (PPPs) - é considerada o principal caminho para recuperar o ritmo das obras públicas. Entre os empresários e profissionais do setor, parece haver consenso quanto à validade dessas iniciativas, embora haja demandas específicas quanto à viabilidade da participação dos empreendedores nos negócios.
O Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot) alerta, por exemplo, para as dificuldades impostas pelas taxas de juros mais altas. "O governo aponta para concessões à iniciativa privada em áreas como iluminação pública, fornecimento de água e estradas. Isso exige financiamentos a longo prazo, com juros compatíveis. O ideal seria de 7% a 9%, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) fala em taxas de 14%", observa o presidente da entidade, Ricardo Portella.
Portella considera fundamental o equilíbrio das contas públicas para que os governos recuperem a capacidade de manter serviços e coordenar investimentos. O presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), Luis Roberto Ponte, compartilha de opinião semelhante, defendendo reformas como a da Previdência como etapas indispensáveis. "Perdeu-se a governabilidade, por falta de recursos. Essa falta de recursos deriva do corporativismo, dos gastos com desnecessidades. Os estados, a União e muitos municípios não têm dinheiro", lamenta Ponte, que já foi deputado federal e exerceu cargos nos governos federal e estadual.
Com base na experiência vivida tanto no poder público como na iniciativa privada, como presidente da Construtora Pelotense, Ponte reconhece o esforço do atual governo do Rio Grande do Sul em direção à retomada dos investimentos em infraestrutura. "Quando o governo fala em 'fazer o que tem que ser feito', sinaliza que algo será feito, mesmo que seja impopular. O povo quer resultados, mas o governo tem que enfrentar essa opinião. O bom governante arrecada com justiça, combatendo a sonegação e gastando de acordo com as prioridades da sociedade", define o engenheiro.