Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Economia

- Publicada em 23 de Agosto de 2017 às 20:34

Comissão do Congresso aprova TLP

Texto que foi para apreciação teve 17 votos a favor e seis contrários

Texto que foi para apreciação teve 17 votos a favor e seis contrários


MARCOS OLIVEIRA/MARCOS OLIVEIRA/AG. SENADO/JC
A criação da nova taxa de juros que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a partir de 2018 foi alvo de intensa discussão ontem no Congresso. Depois de a comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 777 - que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - aprovar o texto por 17 votos a 6, o documento foi debatido em sessão da Câmara dos Deputados, aberta por volta das 20h40min.
A criação da nova taxa de juros que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a partir de 2018 foi alvo de intensa discussão ontem no Congresso. Depois de a comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 777 - que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - aprovar o texto por 17 votos a 6, o documento foi debatido em sessão da Câmara dos Deputados, aberta por volta das 20h40min.
A proposta enfrentou forte resistência da oposição e até de parlamentares da base aliada, sofrendo várias obstruções. Até o momento do fechamento desta edição, à 01h, a votação da MP ainda não havia ocorrido.
Em vez de ser fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como é hoje a TJLP, a TLP será definida com base na inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro corrigido pela inflação.
Atualmente, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre a TJLP, que está em 7% ao ano, e a Selic (juros básicos da economia), hoje em 9,25% ao ano. Ao ser mais próxima da taxa Selic, a futura taxa de juros, que entrará em vigor em 2018, reduzirá os gastos do governo com esse subsídio.
Economistas acreditam que a TLP torna mais transparente a decisão de quem deve receber subvenção, eleva a produtividade da economia e abre espaço para a queda estrutural dos juros básicos (Selic).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou no Twitter que a TLP irá diminuir o custo do crédito para todos, e não apenas para os devedores do Bndes. "Com a TLP, os subsídios do crédito passam a constar do orçamento com maior transparência e equidade na definição de políticas públicas", disse o ministro no Twitter.
A nova taxa irá variar conforme o custo de captação do Tesouro, ao contrário da TJLP, que é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A proposta enfrentou críticas da oposição e de parte do setor produtivo que estima que o custo das operações do Bndes ficará mais alto para o setor produtivo.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO