Reforma política adiada

A votação da reforma política, uma das principais prioridades de deputados e senadores foi adiada para a próxima semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegou risco de não ter votos suficientes para aprovação. A medida precisa do apoio de 308 deputados. Já o deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) alerta que a prioridade é a questão das despesas. "Temos que cortar despesas, inclusive assinei um pedido de urgência do deputado Rubens Bueno (PPS), de um projeto que já foi aprovado no Senado, e nós temos que aprovar na Câmara. O presidente nos prometeu que até a metade do mês que vem nós já vamos poder votar o projeto que limita os gastos públicos ao teto do Supremo, o teto do Judiciário, do Legislativo e também do Executivo." E acrescentou: "Não podemos aceitar que em um momento de extrema crise, um juiz possa ganhar R$ 500 mil, como aconteceu agora no Mato Grosso. Essas situações todas, nós precisamos verificar".

Heinze lembra que "o salário de um ministro do Supremo implica no salário de um juiz de qualquer instância, seja no Rio Grande do Sul ou em qualquer estado". E, argumenta: "você pega o salário de um deputado federal ou de um senador da República, ele vai implicar no salário do deputado estadual, e o do estadual no do vereador dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Esse teto dos gastos é extremamente importante. Tem, que cumprir o teto, se o teto é R$ 33 mil, tem que ser R$ 33 mil. Já estamos conversando com o Ministério da Fazenda, temos que achar uma forma de reduzir estes gastos. Esse é o principal ponto".

Outro ponto que está sendo focado pelos parlamentares são as formas de arrecadação. Estudam maneiras de aumentar a arrecadação, sem aumentar impostos. Uma alternativa, segundo Heinze, são as reservas de diamantes, cassiterita, ouro e minerais que estão nas reservas indígenas dos Cintas Largas, em Rondônia, e que podem ser exploradas por 400 a 500 anos. "Hoje os índios estão preocupados com a situação, e buscam alternativas. O Brasil não ganha nada com isso hoje. As prefeituras e os municípios vivem miseravelmente. Os índios são os donos; o subsolo é federal, mas as terras são desses índios onde estão estas reservas. Eles ganham Bolsa Família, estão pedindo esmolas para os prefeitos em cima de saúde. Roraima, Rondônia, Acre, enfim, a quem não interessa explorar isso? Deixar hoje na clandestinidade é permitir que o Brasil seja roubado por grandes mineradoras, associadas com alguns esquemas que estão tirando minérios de dentro das reservas indígenas", denunciou o deputado.