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Política

- Publicada em 24 de Julho de 2017 às 18:52

Planalto prepara plano de demissão voluntária

Ministro Dyogo de Oliveira espera adesão de 5 mil servidores

Ministro Dyogo de Oliveira espera adesão de 5 mil servidores


JOS/JOSÉ CRUZ/ABR/JC
O Ministério do Planejamento prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo, em que deve oferecer até 1,5 salário por ano trabalhado aos funcionários que aderirem. As normas do PDV devem constar em uma medida provisória, que deve ser editada entre hoje e amanhã. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Palácio do Planalto espera a adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida, a partir do ano que vem. Hoje, há cerca de 500 mil servidores ativos.
O Ministério do Planejamento prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo, em que deve oferecer até 1,5 salário por ano trabalhado aos funcionários que aderirem. As normas do PDV devem constar em uma medida provisória, que deve ser editada entre hoje e amanhã. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Palácio do Planalto espera a adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida, a partir do ano que vem. Hoje, há cerca de 500 mil servidores ativos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou, nesta segunda-feira, que é preciso esperar para ver se a medida se mostra viável, com uma meta de 5 mil funcionários. "Vamos ver até que ponto isso pode ser concretizado, é uma ideia do Ministério do Planejamento que foi concluída hoje (ontem)", disse.
A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).
O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).
Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pelo Planejamento.
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