Desembargador do TRF-4 nega habeas corpus a Palocci e Vaccari

O desembargador federal João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou pedidos de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci (PT) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Apesar da negativa de liminares, os pedidos ainda serão analisados futuramente na 8ª Turma do TRF-4, que julga os processos da Lava Jato na segunda instância.

A defesa de Palocci - preso desde setembro de 2016 - afirmava que não há motivo para mantê-lo em prisão preventiva e que os fundamentos expostos por Sérgio Moro na sentença apenas repetem o que foi anotado no decreto de prisão original. A sustentação é que a prisão preventiva foi decretada como antecipação da pena e que a culpa ser comprovada ainda não foi comprovada. E que não há risco à instrução criminal, uma vez encerrada a instrução. O pedido, no entanto, foi negado.

"As diversas fases da 'Operação Lava Jato' (40) já revelaram um quadro perturbador de corrupção sistêmica, envolvendo diretores da maior estatal nacional, detentores de mandatos eletivos e empresas e contratos de fachada, esquema este organizado, em sua essência, para pagamento de propinas. Neste esquema amazônico de corrupção, diante do envolvimento de centenas de investigados e denunciados, certamente a quantidade de medidas cautelares restritivas de liberdade em números absolutos talvez impressione, contudo mostra-se bastante proporcional ao contexto investigado", disse o desembargador João Gebran Neto.