OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 05 de Julho de 2017 às 22:08Base aliada adia mais uma vez votação da PEC da aposentadoria
Gabriel tentou acordo com independentes para conseguir votos para aprovar PEC
VINICIUS REIS/AGÊNCIA AL/JC
Marcus Meneghetti
A base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB) retirou o quórum mais uma vez na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, pois temia não ter os 33 votos necessários para aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o uso de tempo ficto para aposentadoria dos servidores públicos. Apesar da participação do chefe da Casa Civil, Fábio Branco (PMDB), na articulação com os deputados estaduais, o governo não conseguiu angariar votos entre os independentes (PTB e PDT) e a própria base aliada.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB) retirou o quórum mais uma vez na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, pois temia não ter os 33 votos necessários para aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o uso de tempo ficto para aposentadoria dos servidores públicos. Apesar da participação do chefe da Casa Civil, Fábio Branco (PMDB), na articulação com os deputados estaduais, o governo não conseguiu angariar votos entre os independentes (PTB e PDT) e a própria base aliada.
"Ao vermos que a votação da PEC ia proceder sem o acordo com as bancadas independentes, retiramos o quórum para ganharmos mais tempo para o diálogo", justificou o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB).
A PEC veta também que o servidor utilize o tempo de serviço em órgãos municipais ou federais para obter benefícios, como, por exemplo, o adicional salarial por triênios. O tempo de contribuição continua contanto para a aposentadoria. "Ao averbar o tempo no serviço municipal ou estadual, o Estado paga pelo tempo de serviço que o servidor trabalhou fora. Os municípios e a União não fazem mais isso. Queremos modernizar as regras aqui também", acrescentou Souza.
Para a líder da bancada do PT, Stela Farias, "o governo deveria retirar as PECs" (remanescentes do pacote de reestruturação do Estado, enviado em 2016, inclusive a da aposentadoria). E continuou: "Essas matérias estão obstruindo a pauta do Parlamento, porque, como o governo não tem votos suficientes para aprová-las, fica retirando o quórum das sessões. Queremos votar outros projetos. Inclusive vamos apresentar, na próxima reunião de líderes, uma lista de projetos que queremos votar".
Ao longo da tarde, parlamentares governistas - principalmente de PMDB e PP - se revezaram na tribuna para que Branco e Souza ganhassem tempo para conseguir o apoio de mais parlamentares. Entretanto, não houve sucesso.
Por isso, no final da ordem do dia, Souza tentou ainda um acordo de lideranças para suspender a plenária marcada para hoje. Na semana passada, as lideranças partidárias acordaram que, até o recesso parlamentar (começa em 17 de julho), vai haver cinco sessões por semana: uma na terça e duas na quarta e quinta-feira. Mas o acordo não saiu, e a votação deve seguir hoje, a partir das 10h.
