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Porto Alegre, terça-feira, 04 de julho de 2017. Atualizado às 10h28.

Jornal do Comércio

Política

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crise no planalto

Notícia da edição impressa de 03/07/2017. Alterada em 02/07 às 21h34min

Só 44 autorizam abrir denúncia contra Temer

Palácio do Planlto precisa de 172 aliados que se disponham a votar favoravelmente ao peemedebista

Palácio do Planlto precisa de 172 aliados que se disponham a votar favoravelmente ao peemedebista


LUIS MACEDO/LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Apenas 44 deputados, sobretudo do PMDB e do PP, se manifestaram contra a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), que poderá levá-lo ao afastamento imediato do cargo.
Quando o ministro Edson Fachin, do STF, enviou a denúncia para a Câmara, na quarta-feira, a reportagem começou a procurar os 513 deputados federais, diretamente ou através de seus gabinetes, para saber como cada um pretende votar.
O resultado mostra a dificuldade do presidente em conseguir quem o defenda explicitamente. Os que defendem que seja concedida a autorização somam 121, liderados por PT, PDT, PCdoB e PSB, este último integrante da base aliada do governo até o mês passado e que ainda tem um ministro.
O levantamento também captou defecções em vários partidos da base, como PSDB, PR, PSD, DEM e PP. A maioria dos deputados, no entanto, não quis responder como irá votar (197) ou se disse indecisa (74).
Apesar de o apoio público a Temer não chegar a 10% da Câmara, a tarefa de seus adversários para aprovar a autorização para que o STF avalie a denúncia é muito mais complexa que a do governo para se manter no Planalto. Assim como ocorre com os pedidos de impeachment, para que uma investigação criminal contra o presidente da República possa ser aberta é necessário que dois terços da Câmara, ou 342 deputados, autorizem o Supremo a avaliá-la.
Caso a corte então conclua que há elementos para tornar o presidente réu, este é imediatamente afastado do mandato por até seis meses, enquanto correm as investigações. Neste período, assume o primeiro da linha sucessória, posto hoje ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para impedir que isso ocorra, basta ao governo ter 172 aliados que se disponham a votar contra a autorização ou se ausentem do plenário. Ou seja, os 121 deputados que defendem a abertura de investigação precisam ainda conquistar o apoio de 221 colegas para vencerem no plenário.
Já o governo, que tem 44 apoios explícitos, precisa de pouco mais da metade, 128 aliados.
Há 14 meses, logo após a aprovação do pedido de impeachment na comissão da Câmara, o jornal O Globo fez enquete semelhante. Na época, embora a proporção também fosse de três votos contra a presidente para cada voto a favor, o cenário era de maior definição.
No placar publicado dia 13 de abril de 2016, dois dias após a votação na comissão temática que analisou o pedido de impeachment, o placar era de 309 a favor da saída de Dilma e 110 contrários. Outros 94 não declararam ou se disseram indecisos.
Naquele momento, no entanto, as discussões sobre a saída da presidente já se estendiam há muitos meses e o caso já tramitava na Câmara desde o fim do ano anterior. Agora, parte considerável dos deputados que se dizem indecisos ou não quiseram responder à enquete apresentou como justificativa exatamente o desconhecimento do teor da denúncia e a necessidade de mais tempo para refletir a respeito. Isso ocorreu mesmo dentro do partido do presidente, o PMDB, onde mais da metade da bancada se declarou indecisa ou não quis responder à pesquisa.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PE), ressaltou a falta de conhecimento do processo: "Não posso dizer se meu voto é a favor ou contra a denúncia se ainda não conheço os termos dela".

Padilha se cala na Polícia Federal; Rocha Loures é solto

A Polícia Federal perguntou ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), se foi Michel Temer (PMDB) quem pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht, em 2014, em um jantar no Palácio do Jaburu. O episódio, relatado em delação por executivos da empreiteira, está sendo investigado desde abril, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou dezenas de inquéritos sobre políticos.
À PF, porém, Padilha se calou. Os delegados elaboraram 14 perguntas ao ministro. Temer não é investigado pelo Supremo neste caso, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que há "imunidade temporária" para o presidente em atos estranhos ao exercício de suas funções.
Segundo os delatores, o jantar aconteceu em maio de 2014 e o dinheiro foi solicitado para campanhas do PMDB. Padilha é apontado como o intermediário.
Outro aliado de Temer, o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para a casa na tarde de sábado, após decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liberdade, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Loures foi filmado após receber de um executivo do Grupo J&F - controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil, em São Paulo.

Ala parlamentar anti-Janot é trunfo para conter denúncia

O placar que o governo federal espera obter na Câmara dos Deputados para barrar a denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB) inclui um grupo expressivo de deputados que pretende usar a votação para impor uma derrota ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Essa ala é formada por alvos da Operação Lava Jato e deputados críticos às investigações, além de parlamentares que dizem ver um alinhamento excessivo do chefe do Ministério Público Federal com teses da esquerda.
"Há uma insatisfação muito grande entre os deputados com ele (Janot). Enquanto corre no caso do Temer, nas investigações contra deputados ele abre (inquéritos) e deixa na geladeira. A tendência aqui é de os caras votarem não pelo Temer, mas contra o Janot", afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
Alvo da Lava Jato, Paulinho da Força, como é mais conhecido, reverbera o discurso de políticos que consideram excessivamente demorada a conclusão das investigações contra os parlamentares suspeitos de integrar o esquema.
Da primeira lista de investigados pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato, anunciada há dois anos, 40% das 27 investigações haviam sido arquivadas. Outras 17 seguiam em aberto.
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Comentários
joao batista souza 04/07/2017 10h12min
Deputados e Senadores!, venderem os seus votos por cargos e receber propinas para apoiar esse governo imundo é prova de que vocês não defendem o clamor do eleitor, muito menos os nossos interesses de moralizar esse país, ademais, um presidente da república não é o dono do nosso dinheiro para gastar, para ratear a quem quer que seja. Ou moraliza o nosso país, ou vocês também cairão em desgraças juntos, e fora PT, PMDB e PSDB, pragas maiores da nossa Nação, que governam para o interesse próprio.