Corte no orçamento reduz ações da PRF no Rio Grande do Sul

A partir de hoje, os gaúchos devem começar a sentir na prática os efeitos do contingenciamento de despesas na Polícia Rodoviária Federal (PRF). A previsão é de que as viaturas que patrulham as estradas federais no Estado passem a atuar apenas de forma reativa, respondendo a ocorrências em andamento e diminuindo a quase zero as iniciativas de fiscalização. Os radares móveis também devem ter sua utilização bastante reduzida, com consequente queda no combate aos excessos de velocidade nas rodovias.

As medidas são parte de uma suspensão nacional de serviços, anunciada pela PRF ontem em nota oficial. De acordo com o órgão, o contingenciamento determinado no Decreto nº 9.018/2017, no final de março, causou limitação nos recursos para aquisição de combustível, bem como para pagamento de diárias e serviços de manutenção. Serviços de escolta e policiamento aéreo em rodovias federais terão suspensão imediata e, nas unidades administrativas, o atendimento ao público será reduzido, com prioridade para o período entre 9h e 13h. A desativação de unidades ficará a cargo das superintendências regionais.

Em um primeiro momento, nenhum dos 40 postos no Estado deve ser fechado, afirma o coordenador de comunicação da PRF gaúcha, Rodrigo Rodrigues. Antes de qualquer medida do tipo, será feita uma avaliação da real economia trazida pelo fechamento de cada uma das unidades. "Seria pouco responsável interromper o serviço sem saber o real impacto de cada fechamento no contingenciamento que será feito", argumenta. Esse estudo deve ser realizado no decorrer das próximas semanas.

A prioridade será para a manutenção de atendimento a vítimas e a ocorrências em andamento. De acordo com Rodrigues, isso acarreta diminuição dos deslocamentos e suspensão de barreiras e ações de fronteira. "A realização de uma barreira, por exemplo, gera custos, com os quais não há condições de se arcar no momento. No caso de fiscalização com radar móvel, é a mesma coisa. Se esses custos não forem contingenciados agora, em dois ou três meses podemos chegar em uma situação em que não teremos gasolina para atender a ocorrências urgentes", explica.

Ao anunciar a suspensão temporária de serviços, a PRF garantiu que tentará o menor impacto possível nas atividades e que discute, em conjunto com o Ministério da Justiça, uma forma de obter, junto ao Ministério do Planejamento, "uma célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição". Na semana passada, também devido à falta de recursos, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes, alegando que o setor chegou ao teto de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.