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Economia

- Publicada em 24 de Julho de 2017 às 21:06

Temer segue em busca de agendas positivas e tenta garantir coesão da base

Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para hoje, há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto.
Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para hoje, há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto.
Às 11 horas, está marcada a cerimônia de posse do jornalista Sérgio Sá Leitão no Ministério da Cultura. O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer. Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista.
À tarde, às 16 horas, haverá o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Entre as medidas que devem ser anunciadas está a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que ficará no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Há a previsão de que seja anunciado um ajuste na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que era considerada bastante defasada. O minério de ferro, um dos principais itens da pauta brasileira de exportações, hoje tem alíquota de royalty de 2%. Hoje, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, e incidem sobre o faturamento líquido das empresas. No ano passado, a arrecadação com royalties da mineração ficou em R$ 1,797 bilhão.
Além disso, está prevista a regulamentação do código de mineração. O projeto de lei que criava o novo Código de Mineração foi enviado ao Congresso em junho de 2013, ainda na gestão Dilma
Rousseff, mas, depois de quatro anos, ainda não havia sido aprovado.
Está prevista pelo menos mais uma cerimônia nesta semana. Possivelmente, na quinta-feira Temer deve fazer um evento com os três presidentes dos consórcios vencedores dos leilões de aeroportos.
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