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Contas Públicas

- Publicada em 24 de Julho de 2017 às 20:46

Dívida Pública Federal sobe 3,22% em junho

Segundo Leandro Secunho, na DPFe, o destaque foram os resgates

Segundo Leandro Secunho, na DPFe, o destaque foram os resgates


JOSE CRUZ /JOSE CRUZ/ABR/JC
O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado ontem em Brasília, pelo Tesouro Nacional.
O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado ontem em Brasília, pelo Tesouro Nacional.
As emissões da Dívida Pública Federal (DPF) brasileira ficaram em R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$ 3,84 bilhões. Assim, foram registrados R$ 70,26 bilhões em emissões líquidas. Foram R$ 72,19 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa (DPFe). O estoque da DPMFi em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31%, passando de R$ 3,130 trilhões para R$ 3,233 trilhões.
Já o estoque da DPFe acusou aumento de 0,91% sobre o apurado em maio, encerrando junho em R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões). Deste total, R$ 112,42 bilhões (US$ 33,98 bilhões) são referentes à dívida imobiliária, e R$ 11,57 bilhões (US$ 3,5 bilhões), à dívida contratual. No que se refere à dívida externa, o destaque foram os resgates. "Não houve emissão, mas resgate de um título em euro, que originalmente foi emitido em lira italiana. Trata-se de menos um título antigo e ineficiente que tínhamos", explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho.
Segundo a Fazenda, a variação se deve principalmente à desvalorização do real em relação às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa. O governo informa que o resultado foi em parte compensado por um resgate líquido de R$ 1,92 bilhão.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Tesouro passa a usar apenas dados internos para calcular estoque da DPF

O Tesouro Nacional passou a utilizar dados de seu sistema interno para apurar o estoque da Dívida Pública Federal (DPF). Até maio, o estoque era calculado com o preço unitário calculado pelo Banco Central (BC).
A partir do relatório com dados de junho, as estatísticas passaram a levar em consideração um maior número de informações, como, por exemplo, a diferença de valores das carteiras de títulos do mercado, do Banco Central e do Tesouro Direto.
De acordo com o coordenador de Controle da Dívida, Andre Proite, o impacto no estoque é pequeno, mas a mudança dá um refinamento maior aos dados. "Nós conseguimos enxergar isso por termos maiores informações, sobretudo em relação à carteira do Tesouro Direto, que vem crescendo rapidamente", disse.
Os investidores estrangeiros reduziram a participação na dívida pública interna brasileira em
R$ 10 bilhões no primeiro semestre. A fatia dos não residentes caiu de 14,33% em dezembro de 2016 para 12,9% no mês passado, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, isso se deve a uma maior realização de lucros com a queda nos juros e melhora no câmbio.
Ele pondera que, apesar da redução na participação total, houve um alongamento na carteira dos estrangeiros, que venderam títulos que venceram em 2017 e compraram papéis de vencimento mais longo.
O montante dos não residentes de títulos prefixados com vencimentos em 2025 e 2027 passou de R$ 58 bilhões em janeiro para R$ 77 bilhões em junho. "Apesar de a carteira total ter se reduzido, a carteira de longo prazo aumentou", ressaltou.
Secunho afirmou que a saída dos estrangeiros foi coordenada e houve demanda para a recompra dos títulos vencidos por eles.

Percentual vencendo em 12 meses foi o menor desde 2006

No mês passado, o percentual da dívida vencendo em 12 meses era de 14,96%, o menor da série histórica, que tem início em novembro de 2006, abaixo do percentual mínimo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), de 16%. O prazo médio, no entanto, está em 4,41 anos, ligeiramente acima do teto do PAF, de 4,40 anos. De acordo com Leandro Secunho, a expectativa, no entanto, é que os dois indicadores encerrem o ano dentro dos intervalos do plano.
O apetite dos investidores e o custo médio das emissões da dívida pública federal seguem mostrando sinais de normalidade em julho, afirmou Secunho. Embora o Tesouro Nacional tenha alterado os prazos dos papéis na virada do mês, de acordo com o que já estava programado, o órgão continua observando grande demanda do mercado, mesmo com a colocação de títulos de menor liquidez.
Com isso, a estratégia adotada em junho de retomar os leilões oferecendo menos risco ao mercado, por meio de emissão maior de LFTs (títulos pós-fixados atrelados à Selic), não se mostra mais necessária neste momento, destacou o coordenador-geral.
De acordo com o Tesouro Nacional, a demanda por títulos públicos em julho supera inclusive o observado na primeira quinzena de junho. A procura tem sido crescente. No início do mês passado, o órgão começou ofertando 2 milhões de Letras do Tesouro Nacional (LTNs), prefixados. Esse volume passou a 5 milhões no fim de junho.

Recompra de títulos públicos será menor em julho

Após o resgate antecipado de R$ 1,062 bilhão em títulos da dívida externa em maio e junho por maio do programa de recompra (buy back), o Tesouro Nacional vê menor necessidade de atuação nesse sentido no mercado de dívida externa, afirmou Secunho. "Temos tido menos necessidade de atuarmos, até porque o nível de taxa de juros desses títulos da dívida externa também já voltou à normalidade."
Nos últimos dois meses, o Tesouro usou o programa de recompra para oferecer uma "porta de saída" a detentores da dívida externa em meio à volatilidade registrada no mercado diante do estouro da crise política. Com isso, o órgão recomprou aproximadamente US$ 200 milhões em maio e US$ 100 milhões em junho.
No mês de julho, o volume do resgate antecipado está bem menor, ao redor de US$ 30 milhões, afirmou o coordenador-geral. "O vencimento 2026 hoje é negociado a 4,50%, e, quando emitimos, foi a 5%. O título está 50 basics points abaixo do que quando foi emitido em março. Dado que essas taxas já entraram na normalidade, as oportunidades de recompra escasseiam, então a tendência é reduzir recompra em títulos externos", disse Secunho.