Procon notifica 17 postos de Porto Alegre por aumento de combustíveis

O Procon Porto Alegre apertou o cerco a postos de combustíveis que estão subindo o preço dos combustíveis antes mesmo de repor produto com valores mais altos devido ao aumento da alíquota do PIS/Cofins. Entre esta sexta e sábado, foram fiscalizados 27 estabelecimentos na Capital. Destes, 17 foram notificados para apresentar a nota da compra de combustível, pois foi constatada a elevação, segundo balanço final do órgão.  

"Solicitamos as notas fiscais para verificar se houve repasse do aumento de forma antecipada", explica a diretora executiva do Procon, Sophia Martini Vial. "A maioria (dos notificados) já tinha recebido a gasolina com preço novo", constata Sophia. Mesmo assim, a diretora executiva esclarece que todos os notificados foram orientados a levar as notas de compra ao Procon, a partir desta segunda-feira. Situações de aumento antecipado serão alvo de procedimentos administrativos, que podem resulta em multa caso se confirme a irregularidade.

O Procon vem advertindo desde sexta-feira que os postos só podem repassar aumentos após repor estoques com novos preços das distribuidoras. Foram visitados estabelecimentos em diversas regiões, do norte ao sul. O preço mais alto foi de R$ 4,199 por litro da gasolina em postos nas avenidas Ipiranga, Borges de Medeiro e Cristiano Fischer. E o mais baixo de R$ 3,78 na avenida Farrapos.    

A nova alíquota do PIS/Cofins foi publicada nessa sexta-feira (21) para ser aplicada nas refinarias, com efeito posterior ao consumidor final. A estimativa é que o preço do livro aumente R$ 0,41 somente pela maior tributação. Nos postos, a fiscalização flagrou preços do litro da gasolina de R$ 4,19. Antes do anúncio do aumento os valores estavam abaixo de R$ 3,70 e até menos. Nas últimas semanas, a Petrobras tem mexido no preço, tanto para subir para como baixar dentro da política de seguir a variação do mercado internacional.

Além de promover as blitze, o órgão orienta que os consumidores registrem denúncias pelo site do Procon ou nos postos do serviço na Rua dos Andradas, 686, e Aeroporto Internacional Salgado Filho. Na sede, o atendimento vai de segunda à sexta-feira das 9h às 16h.