Cooperativas buscam opção para fim de desconto

As cooperativas de eletricidade estão pleiteando com o governo federal que o espaço que será deixado pelo término dos descontos na aquisição de energia, que esses grupos contavam historicamente, seja substituído por um subsídio tarifário. O assunto está sendo tratado por representações como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs).

Na quinta-feira, será realizada uma audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, para abordar a regulamentação da Lei nº 13.360/2016, que pretende instituir uma compensação pelos serviços praticados pelas cooperativas de eletrificação. O presidente da Fecoergs, Jânio Vital Stefanello, adianta que as cooperativas que tiverem mercados robustos e não precisarem desse auxílio não receberão o benefício. A medida é focada, principalmente, nas pequenas associações e nas que têm mais dificuldades de ter um equilíbrio econômico-financeiro.

O mercado atendido por essas organizações é constituído, fundamentalmente, de consumidores localizados no meio rural. Ou seja, de difícil acesso à rede elétrica e formado por poucos clientes, diferentemente das cidades maiores. Devido a esse cenário, esses grupos receberam incentivo dado pelo governo federal através do mecanismo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Porém, como o mercado das cooperativas vem crescendo e algumas começaram a atender às áreas urbanizadas e com maior adensamento de população, a questão da função do desconto voltou a ser discutida, e a perspectiva é que esses benefícios sejam totalmente extintos em alguns anos.

Stefanello destaca que algumas cooperativas já estão perdendo parte dos descontos. O presidente da Fecoergs sugere que o governo federal, ao retirar esse apoio, o faça de forma gradual. O dirigente adverte que, se o benefício for cortado muito rapidamente, haverá um enorme impacto imediato nas contas de luz dos cooperativados. "Não é correto, da noite para o dia, pagar muito mais caro, não é responsável", afirma.

Recentemente, esse debate foi levantado no Ministério de Minas e Energia por representantes da Fecoergs e deputados como Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Heinze explica que a ideia é convencer o governo a não interromper o desconto tão bruscamente. O parlamentar diz que poderiam ser feitas reduções do benefício na ordem de 10% ao ano, o que faria com que o desconto pudesse persistir até 2026. "Temos que prestigiar as cooperativas, que praticamente só pegam carne de pescoço", defende Heinze.