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Política

- Publicada em 20 de Junho de 2017 às 15:45

Prefeitura de Montenegro vive segundo impeachment

Prefeito exortou secretários a criar 'comitê de resistência democrática'

Prefeito exortou secretários a criar 'comitê de resistência democrática'


REPRODUÇÃO/YOUTUBE/JC
Lívia Araújo
Acusado de crime de responsabilidade pela Câmara Municipal de Montenegro - que aceitou um pedido de impeachment na semana passada -, o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) diz que o processo é "político, contra o povo".
Acusado de crime de responsabilidade pela Câmara Municipal de Montenegro - que aceitou um pedido de impeachment na semana passada -, o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) diz que o processo é "político, contra o povo".
A afirmação foi feita durante uma reunião com seu secretariado, onde foi gravado um vídeo veiculado no perfil da prefeitura no Facebook. Aldana diz que o impeachment "não busca a legalidade dos atos. Ela busca o descrédito do governo", e afirma que isso ocorre por causa do sucesso de sua gestão na implementação de serviços públicos. O prefeito também fala na instalação de um "comitê de resistência democrática" para não fazer cessar nenhum serviço público.
Com a investigação de Aldana, é a segunda vez, no período de dois anos, em que a população de Montenegro acompanha um processo de impeachment. Em maio de 2015, Paulo Azeredo (PDT) - de quem Aldana era vice - foi cassado da prefeitura do município após um processo de impedimento deflagrado pela denúncia de um eleitor.
A alegação foi de que a implantação de uma ciclofaixa na pista central da rua Capitão Cruz, no Centro, foi feita sem projeto, em desacordo com o plano cicloviário da cidade e com a compra de materiais sem licitação.
O pedido de impeachment de Aldana, feito pelo professor Renato Kranz e pela advogada Eliane da Rosa, foi aceito pela Câmara de Montenegro na véspera do feriado de Corpus Christi, por sete votos a dois. O pedido foi feito com base em três denúncias: irregularidades em obras adicionais de asfaltamento, que teriam sido feitas sem licitação ou aditivo; superfaturamento na prestação do serviço de transporte escolar das escolas públicas do município; e a ausência de Aldana da prefeitura entre 13 e 24 de janeiro, sem a devida comunicação à Câmara Municipal.
As duas primeiras denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Estadual, que, em 6 de junho, deflagrou a Operação Ibiaçá, que inicialmente investiga 15 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações em contratos públicos e aditivos.
O chefe de gabinete de Aldana, André Luiz Oliveira, diz que a defesa do prefeito já está sendo organizada, e negou o envolvimento de Aldana nas irregularidades investigadas pelo Ministério Público. "O prefeito quebrou paradigmas, e isso fere inúmeros interesses", defendeu. Segundo Oliveira, o prefeito recebeu a notificação da Câmara sobre o processo de impeachment na segunda-feira. Oliveira diz que, tradicionalmente, o transporte escolar era feito por meio de contrato emergencial, e que o prefeito "resolveu terminar com isso", realizando licitação pela primeira vez, o que encareceu o serviço.
O presidente da Câmara de Montenegro, Neri de Mello Pena (PTB), vulgo Cabelo, diz que Aldana tem garantido seu direito de defesa. "A gente jamais vai fazer uma injustiça. O processo vai ser justo, mas a Câmara tem o direito de fiscalizar as coisas que acontecem no município", pontuou. De acordo com Pena, o processo todo deve durar cerca de 90 dias.
Em nota divulgada na data da operação do MP, a prefeitura afirmou que o município "colaborou com as diligências do Ministério Público" e "continuará auxiliando no que se fizer necessário para a elucidação dos fatos".
 
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