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Política

- Publicada em 01 de Junho de 2017 às 21:47

Porto Alegre abre negociação com credores de precatórios

A prefeitura de Porto Alegre abriu, desde a quinta-feira, o prazo para que os credores dos precatórios listados no ato convocatório da primeira rodada de negociações, realizada pela prefeitura, manifestem interesse na conciliação. O chamamento foi publicado no Diário Oficial e no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira passada. Serão destinados quase R$ 17 milhões para pagamento de precatórios por meio de conciliação. Os interessados têm até o dia 31 de junho para entregar formulário preenchido no Protocolo Central da Prefeitura.
A prefeitura de Porto Alegre abriu, desde a quinta-feira, o prazo para que os credores dos precatórios listados no ato convocatório da primeira rodada de negociações, realizada pela prefeitura, manifestem interesse na conciliação. O chamamento foi publicado no Diário Oficial e no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira passada. Serão destinados quase R$ 17 milhões para pagamento de precatórios por meio de conciliação. Os interessados têm até o dia 31 de junho para entregar formulário preenchido no Protocolo Central da Prefeitura.
Estão convidados a manifestar interesse credores de 54 precatórios elencados pela Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A expectativa do município é de que os acordos gerem, apenas neste ano, uma economia de R$ 4 milhões. A adesão ao acordo é opcional, e os credores convocados que tiverem interesse na negociação deverão se manifestar. O precatório do credor que não aderir permanece na posição originária. Pode ser aplicado redutor de 40% sobre o valor bruto apurado dos precatórios inscritos a partir do orçamento de 2011 e de 30% sobre o valor do crédito daqueles inscritos até 2010.
Hoje, o estoque de precatórios do município de Porto Alegre e autarquias é de R$ 375 milhões, sendo pouco mais de R$ 340 milhões dívidas da administração direta; cerca de R$ 32 milhões, débitos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab); e R$ 2,7 milhões, precatórios do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). 
 
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