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Vinte escolas estaduais receberão R$ 3,7 milhões para aplicar em obras de reforma ou ampliação. Em alguns lugares, a execução já começou, e, em outros, o trabalho iniciará imediatamente. Todas as intervenções serão concluídas até o final do ano. As obras se tornaram possíveis a partir de financiamentos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem necessidade de contrapartida do Estado.
A escolha das escolas beneficiadas se deu através de critérios técnicos. "Algumas já tinham apontamentos feitos pelo Ministério Público. Essas instituições estavam em situação emergencial, com grandes dificuldades de funcionamento", pontua o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer. As instituições contempladas ficam em Canoas, Pelotas, Três Palmeiras, Cerro Grande, Fontoura Xavier, Rio Grande, Quaraí, Coronel Bicaco, Cacique Doble, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Taquara, São Borja, Santana do Livramento, Erechim, Erebango, Bossoroca, Passo Fundo e Fagundes Varela.
Segundo o secretário, as obras fazem parte de um processo de qualificação da educação gaúcha. "Já fomos líderes no Brasil em qualidade educacional e, hoje, estamos em uma posição intermediária, o que é preocupante", avalia.
Além das 20 escolas, outras 301 receberão intervenções através da autonomia financeira das instituições, em um valor de cerca de R$ 40 milhões, também oriundos de financiamento. Com a autonomia, o recurso é entregue diretamente para a diretoria, e a intervenção é feita de forma mais ágil, sem necessidade de licitação - a administração da escola faz apenas pesquisa de preço e, depois, presta contas.
Na semana que vem, o governo fará uma reunião com os diretores das 301 instituições, juntamente com representantes das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Os projetos de reformas já estão sendo elaborados, e as coordenadorias farão a fiscalização e a execução dos trabalhos.
Pasta faz plano de prevenção contra inoperância em escolas
Apesar de agilizar procedimentos, o sistema de autonomia financeira pode gerar, eventualmente, problemas como falta de obras nas escolas, quando a diretoria em exercício não faz a serviço ou não presta contas corretamente e, por isso, tem seus repasses bloqueados. Foi o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Ibá Ilha Moreira, na Zona Leste da Capital. No início de junho, a instituição foi interditada pelos próprios pais de alunos devido à montanha de fezes de pombos acumuladas no local, gerando risco à saúde dos estudantes e dos funcionários.
Krummenauer reconhece a gravidade da questão. "O fato de a diretoria não agir e ter reconhecido isso é um problema sério que não pode ser aceito", defende. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) trabalha em um plano de prevenção a situações como essa. "Não é a autonomia que traz esses problemas, e sim a falta de um plano de prevenção. O que faltou na General Ibá não foi só obra, mas atitude por parte da diretora. Precisamos corrigir isso dentro da Seduc", admite.
Após interdição, fezes de pombos são retiradas da General Ibá
A escola está passando por um processo de desinfecção em relação às fezes das aves desde o início da semana passada. Segundo a diretora da General Ibá, Marlei de Oliveira, o fim do trabalho estava previsto para a última quarta-feira, mas, em decorrência de muitos dias de chuva, a conclusão foi estimada para sexta-feira. Funcionários farão a limpeza do local na segunda e na terça-feira. Na quarta, as aulas retornarão.
Inicialmente, a ideia era que os 457 alunos tivessem aula, durante o processo de limpeza e desinfecção, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Evaristo Gonçalves Netto, próxima ao local. Contudo, devido ao espaço limitado, que superlotaria as salas e prejudicaria o ensino, a comunidade escolar não aceitou a troca e preferiu adiantar as férias de julho para junho. Mesmo assim, nove dias letivos ainda precisarão ser compensados.
A diretora reconhece sua responsabilidade em relação à falta de limpeza e reparos na instituição e fez uma solicitação à Seduc para ser afastada do cargo. "Ainda não me chamaram para conversar. Estou aguardando, mas há possibilidade de me afastarem e colocarem um interventor na escola", informa.
A General Ibá está com seus repasses bloqueados, porque Marlei não prestou as contas de 2016. Como a instituição está fechada para a desinfecção, a diretora não consegue acessar o local para separar a documentação necessária. "Ficou tudo lá dentro, mas, quando eu tiver acesso, vou fazer a prestação de contas", garante.